Questões de Partes na Execução com Gabarito (Comentado)

1Q990003 | Direito Processual Civil, Partes na Execução, Advogado, Prefeitura de Ouro Preto do Oeste RO, IBADE, 2024

Em um julgamento de recurso em terceira instância, foi levantada, pela primeira vez, a questão da legitimidade ativa como uma das condições da ação.

A esse respeito, assinale a alternativa correta:

✂️ a) a legitimidade ativa é uma questão que pode ser contestada apenas na fase de julgamento do mérito da ação;
✂️ b) a legitimidade ativa é uma matéria que pode ser levantada apenas no início do processo, durante a fase de saneamento;
✂️ c) a legitimidade ativa é uma questão que só pode ser discutida em instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ);
✂️ d) a legitimidade ativa é uma condição da ação que pode ser examinada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição;
✂️ e) a legitimidade ativa é uma matéria que, uma vez contestada, não pode mais ser revista ou modificada ao longo do processo.

Questões de Concursos Partes na Execução

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