Questões de Concursos Participações Societárias

Fomos chamados a calcular os dividendos a distribuir, no segundo semestre, da empresa Rentábil. A empresa é uma sociedade anônima e os seus estatutos determinam que os dividendos devem ser o mínimo obrigatório de acordo com a lei, mas não estabelecem o valor percentual sobre o lucro líquido.

Os valores que encontramos para montar a base de cálculo foram: reserva estatutária de R$ 6.500,00, participação de administradores no lucro de R$ 7.000,00, participação de empregados no lucro de R$ 8.000,00, Provisão para o Imposto de Renda e CSLL de R$ 95.000,00 e lucro líquido, antes do imposto de renda, de R$ 180.000,00. Ficamos com o encargo de calcular o valor da reserva legal e do dividendo mínimo obrigatório.

Feitos os cálculos corretamente, podemos afirmar com certeza que o dividendo será no valor de

São denominadas sociedades controladas em conjunto

O método da Equivalência Patrimonial reconhece, na investidora, as alterações ocorridas nas empresas investidas quando estas afetarem:

De acordo com a Instrução CVM 247/96, para determinação do cálculo do valor do Investimento e o respectivo cálculo da equivalência patrimonial não são excluídos

Em processo de incorporação, pela controladora, de companhia controlada, a avaliação dos dois patrimônios envolvidos, sendo ambas companhias abertas, deve ser feita por

O ágio na compra de investimento avaliado pelo método da equivalência patrimonial é determinado pelo valor pago que exceder

O método de equivalência patrimonial é utilizado para:

Duas sociedades são consideradas coligadas quando uma participa do capital da outra com pelo menos

Para responder às questões de nºs 06 e 07 considere a situação descrita a seguir.

A Cia. Boreal, empresa agrícola atuante nesse mercado há 22 anos, no início de 1997 participa como acionista na constituição da Cia. Beneficiadora de Cereais, cujo capital social é totalmente integralizado e formado por 1.200.000 ações distribuídas, de acordo com os limites legais, em ações ordinárias e preferenciais com valores nominais de R$10,00 cada uma. No início de 2003 a diretoria da Cia. Boreal, obedecendo a seu planejamento estratégico para expansão, decide fazer uma proposta de aquisição para o controle acionário da Cia. Transportadora Carga Pesada que, no momento, passa por problemas de gestão, apesar de ter sido constituída em janeiro de 2002, dentro dos limites máximos de classes de ações permitidos pela legislação da época. Com capital social representado por 900.000 ações ordinárias e preferenciais com valor unitário de R$10,00/ação, seus acionistas estão dispostos a negociar a venda do controle acionário pelo valor nominal das ações desde que essa operação seja realizada a vista.

Para possuir a preponderância nas deliberações sociais de modo permanente e com segurança na Cia. Beneficiadora de Cereais, a Cia. Boreal deve possuir pelo menos:

As participações de administradores e empregados nos lucros da companhia são calculadas com base no lucro líquido do exercício,

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Quando uma empresa controlada reavaliar seus ativos, a investidora registrará essa variação, proporcionalmente, em reserva de reavaliação de ativos de controladas.

A Companhia Aberta possui 50% do total das ações da sua controlada Companhia Fechada e tinha esse investimento avaliado por R$ 250.000,00 em 30 de novembro de 2001, com base no método de equivalência patrimonial. Em 31 de dezembro de 2001, a Companhia Fechada encerrou as suas demonstrações contábeis com um patrimônio líquido de R$ 530.000,00, em conseqüência do lucro líquido, antes da declaração de dividendos, de R$ 10.000,00 e de emissão de novas ações pelo valor total de R$ 20.000,00. A controladora abriu mão do direito de preferência, fazendo com que a sua participação se diluísse, chegando a 48% do total das ações em 31 de dezembro de 2001. Com base nisso, pode-se dizer que a controladora apurou resultado operacional positivo de equivalência patrimonial, em dezembro de 2001, de

Uma companhia aberta que tenha apurado o lucro líquido no valor de R$ 250.000.000, tenha feito a destinação para a formação da reserva legal na base de 5% do lucro líquido e tenha constituído reserva de contingências no valor de 50% do saldo remanescente do lucro líquido. Desconsiderando outros registros, o lucro líquido ajustado, base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório, seria de:

O registro contábil efetuado quando da aquisição de participações societárias relevantes com deságio, de acordo com a Instrução CVM 247/76, envolve:

Com relação aos critérios de contabilização e avaliação dos investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa A, com patrimônio líquido de R$ 1.000.000,00, tem um investimento de R$ 100.000,00 na empresa B, em ações ordinárias, correspondente a 25% do capital social.

Sabe-se, ainda, que a empresa B tem o máximo permitido em ações preferenciais. Nessa situação, conclui-se que o investimento não é relevante, mas A detém o controle de B.

A Cia. Jovial, controlada da Cia. Época, em um determinado exercício reconhece como ajustes de exercícios os efeitos relevantes decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil. Neste caso, a controladora que avalia seu investimento pelo método de equivalência patrimonial, deverá:

A Empresa Alfa adquire 70 % das ações da empresa Bravo. Avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, verificase, na data-base de aquisição, que a empresa investida tem uma expectativa de rentabilidade futura mensurável de R$ 30.000,00; um patrimônio líquido total de R$ 90.000,00 e uma diferença a menor entre o valor de mercado e o valor residual de seu imobilizado de R$ 8.000,00. Considerando os valores de ágio e deságio ocorridos, o total pago pela Empresa Alfa foi, em reais, de:

O saldo em aberto de operações de repasse de recursos efetuadas da controladora para as controladas e coligadas por ocasião da elaboração da consolidação dos balanços será:

O recebimento, pela investidora, de dividendos pagos por empresa coligada cujo investimento é avaliado pela equivalência patrimonial deve ser contabilizado como