Início Questões de Concursos Partilha da produção mineral Petróleo Resolva questões de Partilha da produção mineral Petróleo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Partilha da produção mineral Petróleo Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q728831 | Direito Financeiro, Partilha da produção mineral Petróleo, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos seja atribuído a terceiro pela União, sem que tal conduta configure afronta à reserva de monopólio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q728879 | Direito Financeiro, Partilha da produção mineral Petróleo, Analista Jurídico, SEFAZ CE, ESAFAssinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível serão destinados: ✂️ a) ao financiamento de fontes alternativas de energia. ✂️ b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo. ✂️ c) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás. ✂️ d) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. ✂️ e) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q728831 | Direito Financeiro, Partilha da produção mineral Petróleo, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE CEBRASPEJulgue o item seguinte, relativo à ordem econômica. Segundo entendimento do STF, a distinção entre atividade e propriedade permite que o domínio do resultado da lavra das jazidas de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos seja atribuído a terceiro pela União, sem que tal conduta configure afronta à reserva de monopólio. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q728879 | Direito Financeiro, Partilha da produção mineral Petróleo, Analista Jurídico, SEFAZ CE, ESAFAssinale a opção incorreta. Conforme a Constituição Federal, os recursos arrecadados pela contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível serão destinados: ✂️ a) ao financiamento de fontes alternativas de energia. ✂️ b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo. ✂️ c) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do gás. ✂️ d) ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. ✂️ e) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro