Questões de Penalidades com Gabarito (Comentado)

1Q958169 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Educador de Trânsito, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

As ações voltadas para o aumento da segurança no trânsito podem ser classificadas em três áreas: engenharia, esforço legal e educação.

Assinale a opção que apresenta um exemplo para cada uma dessas áreas, na ordem indicada acima.

✂️ a) Dispositivos de segurança nos veículos, conscientização da população e legislação de trânsito.
✂️ b) Legislação de trânsito, traçado adequado das vias e conscientização da população.
✂️ c) Sinalização viária, punição por infrações e dispositivos de segurança nos veículos.
✂️ d) Conscientização da população, punição por infrações, e sinalização viária.
✂️ e) Sinalização viária, punição por infrações e capacitação de motoristas.

2Q1029616 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente de Trânsito Transporte e Rodoviário, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Assinale a opção que indica a penalização prevista em lei para um condutor que apresente sinais de alteração da capacidade psicomotora.

✂️ a) Infração administrativa, somente, para qualquer nível de concentração de álcool por litro de sangue.
✂️ b) Crime, para qualquer nível de concentração de álcool por litro de sangue.
✂️ c) Infração administrativa, caso o condutor não tenha causado nenhum acidente, e crime, caso tenha provocado acidente, independentemente da gravidade.
✂️ d) Infração administrativa, caso o condutor esteja em condições de dirigir o veículo, e crime, caso o veículo necessite de outro condutor.
✂️ e) Infração administrativa, para nível de até 6 decigramas de concentração de álcool por litro de sangue, e crime, para um nível de concentração igual ou acima desse valor.

7Q880232 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Motorista "D", Prefeitura de Juru PB, EDUCA, 2024

De acordo com o Art. 165 do CTB, “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”, constitui as seguintes infrações de trânsito:

I. Infração – gravíssima.
II. Penalidade - multa (duas vezes).
III. Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4o do art. 270 da Lei n o 9.503, de 23 de setembro de 1997 - do CTB.

Está(ão CORRETO(S):

✂️ a) I, II, apenas.
✂️ b) III, apenas.
✂️ c) I, III, apenas.
✂️ d) II, III, apenas.
✂️ e) I, II, III.

8Q916384 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Agente Municipal de Trânsito, Prefeitura de Cururupu MA, FUNATEC, 2024

Assinale corretamente a penalidade prevista no CTB para um condutor que for pego dirigindo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

✂️ a) É considerado uma infração gravíssima, o condutor flagrado cometendo a infração está sujeito uma multa de R$ 880,41. Além disso, terá o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado.
✂️ b) É considerado uma infração grave, o condutor flagrado cometendo a infração está sujeito uma multa de R$ 293,41 apenas.
✂️ c) É considerado uma infração leve, o condutor flagrado cometendo a infração está sujeito uma multa de R$152,93. Além disso, terá o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado.
✂️ d) É considerado uma infração gravíssima, o condutor f lagrado cometendo a infração não estará sujeito a multa, mas terá o veículo retido.

10Q877236 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Categoria B, Prefeitura de Sertãozinho PB, ADVISE, 2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a penalidade por conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência é multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa ao teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a condição do motorista, implica em:

✂️ a) apenas multa, sem suspensão do direito de dirigir.
✂️ b) multa em dobro e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
✂️ c) as mesmas penalidades de quem é flagrado dirigindo sob a influência de substâncias psicoativas.
✂️ d) apreensão do veículo e prisão do condutor por obstrução da justiça.
✂️ e) apreensão da CNH e retenção do veículo até outro motorista habilitado o retirar do local.

11Q985806 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente de Trânsito, Prefeitura de São Luís MA, IBADE, 2024

A Resolução do Contran nº 432 de 2013 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes, na fiscalização de trânsito do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, com penalidade de multa x3, no valor de R$ 880,41.
✂️ b) Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito média, com penalidade de multa no valor de R$ 130,16.
✂️ c) Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é uma infração de trânsito leve, com penalidade de multa no valor de R$ 88,38.
✂️ d) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima, com a previsão de penalidade de multa x 10, no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir pelo período de 12 meses.
✂️ e) Para confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado apenas um sinal notório de embriaguez, a fim de constatação do consumo de álcool na direção de veículo automotor e, assim, ficar configurada uma infração de trânsito.

13Q917757 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Fiscal de Transporte Urbano, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

A infração de dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor, acarretar·:

✂️ a) Infração média; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veiculo até a apresentação de condutor habilitado.
✂️ b) Infração gravíssima; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
✂️ c) Infração média; penalidade de curso de reciclagem; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
✂️ d) Infração grave; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
✂️ e) Infração leve; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

14Q917758 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Fiscal de Transporte Urbano, Prefeitura de Paraty RJ, Avança SP, 2024

A infração de dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias:

✂️ a) Infração gravíssima; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
✂️ b) Infração média; penalidade de multa; sem aplicação de medida administrativa.
✂️ c) Infração grave; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo.
✂️ d) Infração média; penalidade de curso de reciclagem; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
✂️ e) Infração leve; penalidade de multa; medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

15Q1039523 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Área Administrativa Especialidade Agente da Polícia Judicial, TRT 21 Região RN, FCC, 2023

Nos casos em que for penalizado com a cassação da Carteira Nacional de Habilitação, o infrator poderá requerer sua reabilitação quando decorridos

✂️ a) cinco anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação e submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.
✂️ b) dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação e submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.
✂️ c) três anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação e submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN.
✂️ d) dois anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação e submetendo-se apenas ao curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN.
✂️ e) três anos da cassação da Carteira Nacional de Habilitação e submetendo-se apenas ao curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN.

17Q912827 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Motorista Categoria E, DAESanta Bárbara d’Oeste, Avança SP, 2023

De acordo com o artigo 186 do Código de Trânsito Brasileiro, transitar pela contramão de direção em vias com duplo sentido de circulação, exceto para ultrapassar outro veículo e apenas pelo tempo necessário, respeitada a preferência do veículo que transitar em sentido contrário, é uma infração de trânsito. Qual é a natureza da infração e qual é a penalidade prevista para essa conduta?

✂️ a) Infração média e multa.
✂️ b) Infração grave e multa.
✂️ c) Infração gravíssima e multa.
✂️ d) Infração gravíssima e suspensão do direito de dirigir.
✂️ e) Infração gravíssima, multa e apreensão do veículo.

19Q1051823 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Técnico Administrativo Vistoriador, DETRAN AC, Instituto Access, 2021

Quanto às infrações e penalidades, de acordo com o CTB, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( )O recurso contra a imposição de multa poderá ser interposto no prazo legal, sem o recolhimento do seu valor. ( )O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por setenta por cento do seu valor. ( ) Se o infrator recolher o valor da multa e apresentar recurso, se julgada improcedente a penalidade, ser-lhe-á devolvida a importância paga, atualizada em UFIR ou por índice legal de correção dos débitos fiscais. As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V, F e F.
✂️ b) V, F e V.
✂️ c) V, V e F.
✂️ d) F, V e V.
✂️ e) F, F e V.

20Q856582 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, DMAE MG Motorista, Gestão de Concursos, 2020

Dois motoristas foram abordados por um agente de trânsito ao realizar corrida com os seus respectivos veículos em uma via pública em 25 de outubro de 2019. O primeiro condutor, Raul, não havia cometido essa infração anteriormente, porém, o segundo condutor, Carlos, havia recebido uma multa de mesma infração em 17 de dezembro de 2018.

Além do recolhimento do documento de habilitação e da remoção do veículo, o valor da multa a ser pago pelos condutores, considerando os valores vigentes para o ano de 2019, será:

✂️ a) Raul: R$ 293,47; Carlos: R$ 586,94.
✂️ b) Raul: R$ 586,94; Carlos: R$ 586,94.
✂️ c) Raul: R$ 1 467,35; Carlos: R$ 1 467,35.
✂️ d) Raul: R$ 2 934,70; Carlos: R$ 5 869,40.

Questões de Concursos Penalidades

Resolva questões de Penalidades comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q958169 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Educador de Trânsito, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

2Q1029616 | Legislação de Trânsito, Penalidades, Agente de Trânsito Transporte e Rodoviário, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

3Q877098 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Motorista D, Prefeitura de Matinhas PB, CPCON, 2024

4Q870459 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Categoria D, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE, Instituto Darwin, 2024

5Q873572 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Motorista, CODEPAS, OBJETIVA, 2024

6Q880231 | Legislação de Trânsito CTB, Penalidades, Motorista "D", Prefeitura de Juru PB, EDUCA, 2024