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Períodos de descanso

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Q455240 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 24a • Técnico Judiciário
Os intervalos intrajornadas são períodos de descanso regularmente concedidos durante a jornada de trabalho, em que o empregado deixa de trabalhar e de estar à disposição do empregador. Com relação aos períodos de descanso, a legislação vigente estabelece:
- a) Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de uma hora e, em qualquer caso, não poderá exceder de duas horas.
- b) Todos os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.
- c) Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos deduzidos da duração normal de trabalho.
- d) serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 minutos deduzidos da duração normal de trabalho.
- e) Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa, depois de uma hora e 20 minutos de trabalho contínuo, será assegurado um período de 40 minutos de repouso, computado esse intervalo como de trabalho efetivo.
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Q455230 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 23a • Técnico Judiciário
Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento
- a) têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, sendo devido o referido adicional em sua integralidade.
- b) não têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.
- c) têm direito ao pagamento apenas da 7ª hora como extra.
- d) têm direito ao pagamento apenas da 8ª hora como extra.
- e) têm direito ao pagamento da 7ª e 8ª horas como extras, sendo devido apenas 50% do referido adicional.
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Q455180 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • VUNESP • Prefeitura de Porto Ferreira SP • Procurador Jurídico
De acordo com o texto expresso, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho obriga a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
- a) 1 (uma) hora, em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 (seis) horas.
- b) 15 (quinze) minutos, quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas, excedendo de 6 (seis) horas.
- c) 1 (uma) hora, em qualquer trabalho contínuo ou não cuja duração exceda de 6 (seis) horas.
- d) 15 (quinze) minutos, quando a duração do trabalho ocorrer até 4 (quatro) ou até 6 (seis) horas.
- e) 15 (quinze) minutos, quando a duração ocorrer até 4 (quatro) horas de trabalho.
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Q455077 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 3a • Analista Judiciário
Uma empresa, através de acordo coletivo celebrado com o Sindicato, reduziu o intervalo intrajornada para refeição e descanso de seus empregados para 40 minutos. Em relação a esta situação,
- a) a norma coletiva estabeleceu condições que não implicam ofensa à saúde, à segurança e à dignidade do trabalhador, e no caso concreto, o negociado deve ser preservado, pois ele não colide com normas fundamentais e indisponíveis.
- b) a redução do intervalo somente teria validade se prevista em convenção coletiva de trabalho, valendo para toda a categoria e não apenas para uma parcela dos trabalhadores.
- c) a redução do intervalo, assim como o fracionamento do mesmo, são válidos e passíveis de negociação coletiva, tendo em vista que não regulado por norma de ordem pública.
- d) somente a supressão do intervalo é vedada, sendo que a redução e o fracionamento do mesmo podem ocorrer por meio de negociação coletiva, mas somente para os empregados no setor de transporte coletivo de passageiros.
- e) a redução é inválida, porque o intervalo constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública.
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Q455054 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • Tribunal Superior do Trabalho • Analista Administrativo
Atenção: Para responder às questões de números 38 a 49, considere também o texto da Lei no 13.467/2017. Ulisses foi contratado pela empresa Copo de Leite Laticínios Ltda. como auxiliar de produção, para o cumprimento de jornada de 8 horas diárias de segunda à sexta-feira, com intervalo de 1 hora para repouso e alimentação. Alegando necessidades da produção, duas vezes por semana o empregador passou a fracionar o intervalo intrajornada de Ulisses em três períodos de 20 minutos cada um e, nos outros três dias da semana, passou a conceder apenas 40 minutos de intervalo. Em relação a essa situação, o fracionamento do intervalo intrajornada
- a) não é permitido para as atividades exercidas por Ulisses e a redução do intervalo implica no pagamento pelo empregador dos minutos suprimidos, com um acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza indenizatória.
- b) não é permitido para as atividades exercidas por Ulisses e a redução do intervalo implica no pagamento pelo empregador do período total do intervalo, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza salarial.
- c) é permitido para as atividades exercidas por Ulisses no caso de necessidade de produção, mas somente em dois períodos de 30 minutos cada um e a redução do intervalo implica no pagamento pelo empregador do período total do intervalo, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza
- d) é permitido para as atividades exercidas por Ulisses no caso de necessidade de produção e a redução do intervalo implica no pagamento pelo empregador dos minutos suprimidos, com um acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza indenizatória.
- e) é permitido para as atividades exercidas por Ulisses no caso de necessidade de produção e a redução do intervalo implica no pagamento pelo empregador do período total do intervalo, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, tendo tal pagamento natureza indenizatória.
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Q455005 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • CESPE CEBRASPE • Ministério Público da União • Analista do Ministério Público • 2018
À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do entendimento dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, referentes a aspectos pertinentes ao contrato de trabalho. A concessão apenas parcial do intervalo para alimentação e repouso gera para o empregador a obrigação de pagar ao empregado o valor correspondente ao intervalo integral acrescido de 50% do valor da remuneração da hora normal de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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Q454909 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • BANPARÁ • Técnico de Nível Superior
A respeito da jornada de trabalho e dos períodos de descanso, assinale a alternativa CORRETA:
- a) Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso.
- b) Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.
- c) Os intervalos de descanso de até 1 (uma) hora serão computados na duração do trabalho.
- d) A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias e 48 (quarenta e oito) horas semanais, desde que não seja fixado expressamente outro limite.
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Q454888 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 23a • Técnico Judiciário
No tocante ao intervalo para repouso e alimentação, considere:

I. A não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento do período apenas suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.

II. É válida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a redução do intervalo intrajornada, tratando-se de direito disponível passível de ser negociado coletivamente.

III. Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional na forma legal.

Está correto o que consta APENAS em
- a) I e II.
- b) I.
- c) III.
- d) II e III.
- e) I e III.
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Q454871 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FGV • Ordem dos Advogados do Brasil • Advogado
As sociedades empresárias ALFA e BETA, que atuam no ramo hoteleiro, foram fiscalizadas pela autoridade competente e multadas porque concediam intervalo de 30 minutos para refeição aos empregados que tinham carga horária de trabalho superior a 6 horas diárias. Ambas recorreram administrativamente da multa aplicada, sendo que a sociedade empresária ALFA alegou e comprovou que a redução da pausa alimentar havia sido acertada em acordo individual feito diretamente com todos os empregados, e a sociedade empresária BETA alegou e comprovou que a redução havia sido autorizada pela Superintendência Regional do Trabalho. De acordo com a Constituição, a CLT e o entendimento sumulado pelo TST, assinale a afirmativa correta.
- a) As duas sociedades empresárias estão erradas, pois o intervalo mínimo a ser respeitado seria de uma hora para refeição e descanso.
- b) A sociedade empresária BETA não deveria ser multada, pois a autoridade administrativa autorizou no seu caso a redução do intervalo.
- c) As duas sociedades empresárias estão corretas, pois a diminuição da pausa alimentar tem justificativa jurídica e deve ser respeitada.
- d) A sociedade empresária ALFA não deveria ser multada, pois a Constituição Federal reconhece os acordos individuais em razão da autonomia privada.
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Q454865 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • CESPE CEBRASPE • TRT 8a • Analista Judiciário
Acerca do descanso legal do trabalhador, assinale a opção correta.
- a) As faltas decorrentes do acidente de trabalho são consideradas para efeito de duração de férias.
- b) As férias podem ser concedidas em três períodos, se cada período não for inferior a dez dias, salvo no caso do menor de dezoito anos de idade e dos maiores de cinquenta anos de idade, caso em que serão sempre concedidas de uma só vez.
- c) O adicional de horas extras, o adicional noturno e o adicional de insalubridade ou periculosidade não integram a base de cálculo da remuneração das férias.
- d) Na hipótese de cessação do trabalho por culpa recíproca, o empregado tem direito a 50% do aviso prévio e do décimo terceiro, sendo devida a integralidade das férias proporcionais.
- e) A remuneração das férias do tarefeiro deve ser calculada com base na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão.
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Q454773 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FGV • TRT 12a • Técnico Judiciário
Os irmãos Jairo e Júlio trabalham na mesma empresa em Caçador (SC). Jairo cumpre jornada de 2ª a 6ª feira das 15:00 às 19:00 horas, ao passo que Júlio labuta de 2ª a 6ª feira das 9:00 às 16:00 horas.
Sobre o intervalo intrajornada previsto na CLT para a hipótese retratada, é correto afirmar que:
- a) é o contrato de trabalho que definirá se existirá, ou não, intervalo para refeição e descanso;
- b) Jairo não terá intervalo para refeição e Júlio, intervalo de no mínimo 1 hora;
- c) os irmãos terão direito a 15 minutos de pausa alimentar cada um;
- d) ambos não terão intervalo para refeição porque a jornada é inferior a 8 horas diárias;
- e) é garantida a pausa de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas para a alimentação de Jairo e Júlio.
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Q454764 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • CESPE CEBRASPE • CPRM • Analista em Geociências
No tocante a férias, repouso semanal remunerado, trabalho extraordinário e verbas trabalhistas, julgue os itens seguintes.

Se o dia de repouso semanal remunerado não usufruído for compensado até o décimo quarto dia de trabalho posterior, havendo previsão em norma coletiva, não será necessário o acréscimo de 100% da remuneração por ele devida.
- a) Certo
- b) Errado
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Q454740 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 9a • Analista Judiciário
Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:
- a) Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo de no mínimo uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, de no máximo duas horas.
- b) Não excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar de quatro horas.
- c) A não concessão do intervalo para repouso e alimentação implica em mera sanção administrativa, com imposição de multa ao empregador.
- d) Os intervalos para repouso e alimentação previstos na Consolidação das Leis do Trabalho não serão computados na duração do trabalho.
- e) O trabalho em horas extras pelos empregados impede a redução do intervalo dos mesmos para período inferior a uma hora.
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Q454719 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • CESPE CEBRASPE • PGE PE • Procurador de Estado de 1a Categoria
Acerca do repouso semanal remunerado, assinale a opção correta.
- a) O adicional de insalubridade não remunera os dias de repouso semanal.
- b) O professor que recebe salário mensal à base de hora-aula tem direito ao acréscimo de um sexto a título de repouso semanal remunerado, considerando-se para esse fim o mês de quatro semanas e meia.
- c) As gratificações por tempo de serviço e produtividade pagas mensalmente repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
- d) O trabalho prestado em domingos e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, restando prejudicada a remuneração relativa ao repouso semanal propriamente dita.
- e) No regime de revezamento, as horas trabalhadas em seguida ao repouso semanal de 24 horas, com prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre jornadas, não devem ser remuneradas como extraordinárias.
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Q454717 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 2a • Técnico Judiciário
Com relação aos intervalos, é correto afirmar:
- a) Para o empregado que labora seis horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 30 minutos.
- b) Para o empregado que labora quatro horas diárias é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de 15 minutos.
- c) O pagamento habitual de intervalo intrajornada não concedido não possui natureza salarial, não sendo devidos reflexos em férias.
- d) Convenção ou acordo coletivo de trabalho não poderá suprimir ou reduzir o intervalo intrajornada.
- e) Em regra, os intervalos intrajornada concedidos além dos previstos em lei ou norma coletiva, como para café, não representa tempo à disposição do empregador.
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Q454625 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 16a • Analista Judiciário
Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:

I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias feriados ao empregado comissionista, exceto se pracista.

II. Computam-se no cálculo do repouso semanal remunerado as horas extras habitualmente prestadas.

III. Os empregados que recebem um salário fixo mensal já têm incluído nesse valor a remuneração do repouso semanal.

IV. O adicional de periculosidade não incide no cálculo do repouso semanal remunerado.

É correto o que se afirma APENAS em
- a) I, III e IV.
- b) III e IV.
- c) II, III e IV.
- d) I, II e III.
- e) II e IV.
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Q454615 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • CESPE CEBRASPE • TELEBRAS • Especialista em Gestão de Telecomunicações
No que se refere à duração do trabalho e das férias, julgue os próximos itens. A majoração do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração das horas extras, não repercute no cálculo de férias e 13.º salário, pois configuraria um ganho dobrado para o empregado.
- a) Certo
- b) Errado
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Q454524 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FCC • TRT 16a • Analista Judiciário
Marta labora na empresa D, fazendo a jornada diária de trabalho de 4 horas. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, Marta
- a) terá direito a remuneração do intervalo intrajornada acrescida de 30%.
- b) terá direito a remuneração do intervalo intrajornada acrescida de 25%.
- c) terá direito a 15 minutos de intervalo intrajornada,
- d) terá direito a 1 hora de intervalo intrajornada.
- e) não terá direito ao intervalo intrajornada.
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Q454491 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • FJPF • CONAB • Analista de Recursos Humanos
O período mínimo legal de descanso entre duas jornadas de trabalho é de:
- a) 8 horas consecutivas;
- b) 11 horas consecutivas;
- c) 12 horas consecutivas;
- d) 20 horas consecutivas;
- e) 24 horas consecutivas.
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Q454297 • Direito do Trabalho • Períodos de descanso • BIO RIO • CEPEL • Profissional de Nível Superior II
Um empregado que tem duas jornadas de trabalho na mesma empresa deve observar, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para descanso de um período mínimo de:
- a) onze horas consecutivas
- b) treze horas alternadas
- c) quinze horas consecutivas
- d) dezoito horas alternadas
- e) vinte e quatro horas consecutivas
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