1 Q968179 • Direito Penal • Perseguição • FGV • TJPE • Juiz Substituto • 2024 O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher. Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que: a) ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo; ✂️ b) o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher; ✂️ c) ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima; ✂️ d) o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal; ✂️ e) o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa. ✂️ Resolver