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Questões de Concursos Perseguição

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1Q968179 | Direito Penal, Perseguição, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2024

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:
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