1 Q208635 • Direito Marítimo • Personagens do Direito Marítimo • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação 📖 Texto associado ▼ Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. Considera-se operador portuário a pessoa física ou jurídica pré-qualificada para a execução de operação portuária na área do porto organizado. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver
2 Q207455 • Direito Marítimo • Personagens do Direito Marítimo • CESPE CEBRASPE • ANTAQ • Especialista em Regulação 📖 Texto associado ▼ Acerca da legislação específica sobre direito marítimo e portuário, julgue os itens a seguir. Armador brasileiro é a pessoa jurídica ou física que, constituída segundo as leis brasileiras, com sede ou domicílio no país, tenha por objeto o transporte aquaviário e tenha sido autorizada a operar pelo órgão competente. a) Certo ✂️ b) Errado ✂️ Resolver