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Q805944 • Legislação e Decretos • Plano Nacional Prevenção • CESGRANRIO • Petrobras • Engenheiro de Meio Ambiente Júnior
O Decreto no 5.098, de 03/06/2004, que criou o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, faz referência aos compromissos assumidos pelo Brasil em convenções internacionais que tratam do controle de produtos e resíduos químicos. Dentre tais convenções destaca-se a Convenção de Basileia, concluída em 1989 e promulgada pelo Brasil em 1993, que versa sobre
- a) Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.
- b) Poluentes Orgânicos Persistentes.
- c) Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos.
- d) Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
- e) Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sua Destruição.
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2

Q805872 • Legislação e Decretos • Plano Nacional Prevenção • CESGRANRIO • Petrobras • Engenheiro de Segurança Júnior
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado no Brasil em função de um grave acidente. Qual foi o acidente que originou a criação desse plano?
- a) Explosão de cilindros de armazenamento de gás em uma empresa no estado de São Paulo.
- b) Explosão, incêndio e naufrágio de uma plataforma de petróleo no estado do Rio de Janeiro.
- c) Incêndio em um terminal de óleo no estado do Rio Grande do Sul.
- d) Rompimento de uma barragem que continha produto tóxico no estado de Minas Gerais.
- e) Acidente de caminhão contendo produto químico perigoso no estado da Bahia.
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3

Q805459 • Legislação e Decretos • Plano Nacional Prevenção • CESGRANRIO • Petrobras • Engenheiro de Segurança Júnior
O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
- a) O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004. Analisando-se esse Decreto, verifica-se que
- b) a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.
- c) o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.
- d) o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.
- e) os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.
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