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Poder Constituinte

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1

Q449591 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FCC • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul RS • Técnico Judiciário
O Presidente da República propôs projeto de emenda à Constituição Federal para que fosse alterada a idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo a proposta sido aprovada, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, pelo voto de 3/5 dos respectivos membros. Nessa situação, a emenda constitucional daí decorrente é fruto do Poder Constituinte
- a) originário, mas deveria ter sido aprovada em votação única pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, conjuntamente.
- b) originário, mas foi aprovada sem que se observasse o quórum exigido pela Constituição Federal.
- c) derivado, tendo sido aprovada com observância da Constituição Federal.
- d) derivado, mas o Presidente da República não poderia ter apresentado o projeto de emenda à Constituição, por não estar no rol de legitimados para tanto.
- e) derivado, mas não poderia ter alterado as regras para a aposentadoria dos servidores públicos dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
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2

Q449424 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FCC • DPE PR • Defensor Público
De acordo com a posição constitucional da Defensoria Pública, suas limitações impostas ao poder constituinte, e sua autonomia funcional, administrativa e financeira, é correto afirmar que
- a) é permitida a edição de medida provisória que disponha sobre a organização da Defensoria Pública em matéria de urgência relativa ao preenchimento de cargo da Administração Superior.
- b) a posição constitucional das Defensorias Públicas confere-lhes caráter permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, ao passo que impõe a submissão ao estatuto da OAB.
- c) a atuação da Defensoria Pública no âmbito municipal é cumprida com o auxílio dos escritórios modelos das faculdades de direito.
- d) a autonomia administrativa e funcional com relação à Defensoria Pública da União não é similar às Defensorias Públicas dos Estados.
- e) compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: assistência judiciária e Defensoria Pública.
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3

Q449179 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • Empresa Maranhense de Administração Portuária MA • Analista Portuário III • 2018
Julgue os itens que se seguem, a respeito do poder constituinte. O poder constituinte originário gera e organiza os poderes do Estado, instaurando o próprio Estado constitucional.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q449117 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • Defensoria Pública da União • Defensor Público Federal de Segunda Categoria
A respeito da evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, das concepções e teorias sobre a Constituição e do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário e o poder constituinte derivado se submetem ao mesmo sistema de limitações jurídicas e políticas, embora os efeitos dessas limitações ocorram em momentos distintos.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q449083 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FCC • ARTESP • Especialista em Regulação de Transporte I
A promulgação da Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova ordem normativa. Essas normas, contudo, não são imutáveis, podendo sofrer alterações, de acordo com procedimentos e condições impostos pela própria Constituição, tais como, limites
- a) materiais, que impedem a alteração das matérias que já tenham sido objeto de modificação no texto constitucional.
- b) temporais, que estabelecem prazo para alteração de determinados temas, sob pena das respectivas normas não mais poderem ser objeto de modificação, como no caso do princípio federativo e da separação de poderes.
- c) procedimentais, tais como iniciativa de proposta de alteração mais restrita , quórum de aprovação mais alto, com votações em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.
- d) materiais e procedimentais, com restrição de matérias passíveis de alteração e tramitação das propostas exclusivamente pelo Senado Federal, em dois turnos de votação.
- e) circunstanciais e temporais, pois em determinadas situações concretas não poderá ser apresentada proposta de alteração do texto constitucional, que será liminarmente rejeitada, salvo se dispuser sobre direitos e garantias fundamentais.
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6

Q449039 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FEPESE • Procuradoria Geral do Estado SC • Procurador do Estado • 2018
Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
- a) Na Constituição de 1988, o poder constituinte reformador se manifestou de forma única com a possibilidade de emendas à Constituição.
- b) Não existe qualquer tipo de limitação circunstancial para a reforma da Constituição Federal.
- c) A proposta de emenda à Constituição Federal será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.
- d) A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa, desde que conte com a assinatura de 1/3 dos membros da respectiva casa legislativa.
- e) Poderá se apresentar como originário (poder criador), como derivado (reformador) ou ainda como decorrente (dirigido aos estados-membros).
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7

Q448870 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Modernamente, pode-se afirmar sobre o Poder Constituinte Originário:
- a) para a preservação da cláusula democrática, o Poder Constituinte Originário deve se submeter a referendo popular.
- b) o Poder Constituinte que se expressa historicamente estará sempre condicionado pelos valores sociais e políticos que levaram à sua deflagração e pela ideia de direito decorrente do processo civilizatório.
- c) como expressão do poder fático, é prévio ao direito constituído e, assim, não se limita por condicionantes pré-constituintes.
- d) o Poder Constituinte é fato essencialmente político e, portanto, insuscetível de condicionantes jurídicos no plano do direito material.
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8

Q448834 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Fortaleza CE • Procurador do Muncípio
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Os direitos adquiridos sob a égide de Constituição anterior, ainda que sejam incompatíveis com a Constituição atual, devem ser respeitados, dada a previsão do respeito ao direito adquirido no próprio texto da CF.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q448814 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • VUNESP • Polícia Civil BA • Delegado de Polícia • 2018
O poder que enseja a elaboração da Constituição de um Estado-membro da federação, organizando o arcabouço constitucional daquela unidade federada, é denominado
- a) poder constituinte derivado decorrente reformador normal.
- b) poder constituinte derivado decorrente institucionalizador.
- c) poder constituinte derivado decorrente revisional anômalo.
- d) poder constituinte derivado decorrente reformador anômalo.
- e) poder constituinte derivado decorrente revisional normal.
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10

Q448703 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • Polícia Civil AC • Delegado de Polícia Civil
Acerca do poder constituinte e controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
- a) O STF admite controle concentrado ou difuso de constitucionalidade de normas produzidas pelo poder constituinte originário, aplicando a tese das ?normas constitucionais inconstitucionais".
- b) Um dos exemplos à limitação circunstancial do poder de reforma na CRFB/88 diz respeito às pessoas que poderão propor emendas à Constituição (artigo 60, CRFB/88).
- c) O poder constituinte originário é definido como permanente, pela possibilidade de se manifestar aqualquertempo.
- d) A CRFB/88 adota o entendimento de que o povo é o titular do poder constituinte, se filiando, portanto, à concepção da teoria da soberania nacional cunhada porEmmanuel Sieyès.
- e) As limitações materiais ao poder constituinte de reforma (artigo 60, § 4o, CRFB/88) significam a intangibilidade literal da respectiva disciplina na Constituição originária.
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11

Q448489 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Fortaleza CE • Procurador do Muncípio
A respeito do poder constituinte, julgue os itens a seguir. Com a promulgação da CF, foram recepcionadas, de forma implícita, as normas infraconstitucionais anteriores de conteúdo compatível com o novo texto constitucional.
- a) Certo
- b) Errado
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12

Q448169 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR • Advogado
Sabendo a que concepção clássica de Emmanuel Joseph Sieyès sobre o poder constituinte é, na realidade, uma teoria sobre a legitimidade do poder, conforme panfleto por ele publicado, poucos meses antes do começo da Revolução Francesa, intitulado Quest-ce que le tiers Etatí, que expressava as reivindicações da burguesia contra o privilégio e o absolutismo, assinale a alternativa incorreta sobre os pontos capitais do raciocínio de Sieyès.
- a) Uma Nação não pode alienar nem proibir o direito de mudar; qualquer que seja a sua vontade, jamais poderá cercear o direito de mudança.
- b) A Nação se forma unicamente pelo direito positivo, assim como o governo, que é regulado pelo mesmo direito.
- c) A Nação preexiste a qualquer forma constitucional.
- d) O governo só exerce um poder real enquanto constitucional; a vontade nacional, ao invés, parte sempre da lei.
- e) A depender da vontade da Nação, todas as formas são boas, pois o seu desejo é sempre uma lei suprema.
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13

Q447929 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FCC • Procuradoria Geral do Estado AP • Procurador do Estado • 2018
A Constituição do Estado do Amapá de 1991
- a) é fruto de poder constituinte originário.
- b) é fruto de poder constituinte decorrente.
- c) foi aprovada por plebiscito.
- d) foi aprovada por referendo.
- e) conta mais de duas centenas de emendas constitucionais.
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14

Q447805 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FUNDATEC • Secretaria de Planejamento • Analista de Planejamento • 2018
No que diz respeito à reforma constitucional, admite-se a emenda à Constituição brasileira desde que observados requisitos específicos, tais como:
I. Proposta de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.
II. A proposta será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, dois terços dos votos dos respectivos membros.
III. A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Quais estão corretas?
- a) Apenas I.
- b) Apenas III.
- c) Apenas I e III.
- d) Apenas II e III.
- e) I, II e III.
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15

Q447744 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • VUNESP • TJ SP • Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta.
- a) As Constituições retiram certas decisões fundamentais do âmbito das disposições das maiorias. Todavia não são elas eternas e imutáveis e devem periodicamente serem alteradas pela via formal, cujo processo se manifesta pela denominada mutação Constitucional.
- b) A mutação Constitucional - fenômeno de adaptação às novas exigências de seu tempo - implica a manutenção da estrutura formal, mas com alteração dos signos linguísticos.
- c) A mutação Constitucional pela via formal constitui-se em mecanismo adequado de alteração da constituição, sob pena de violação ao princípio democrático.
- d) A mutação Constitucional está ligada à plasticidade de que dotadas certas normas constitucionais, que implica, que sem que se recorra a mecanismo constitucionalmente previsto, na possibilidade de alteração de significado, sem alteração do signo linguístico, condicionada a lastro democrático - demanda social efetiva, - estando, portanto, fundada na soberania popular.
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16

Q447451 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FGV • Assembléia Legislativa RO • Advogado • 2018
Analise a narrativa a seguir.
(I) Um grupo de cento e vinte Deputados Federais subscreveu proposta de emenda constitucional;
(II) a proposta tinha como objetivo adotar a forma unitária de Estado;
(III) nesse período, parte do país foi atingida por calamidade natural de grandes proporções;
(IV) a proposta foi aprovada, em dois turnos de votação, em cada Casa do Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos respectivos membros;
(V) a proposta foi promulgada pelo Presidente da República.
Considerando a forma de exercício do poder constituinte derivado, é correto afirmar que somente estão em harmonia com a sistemática constitucional, os itens
- a) II, III e V.
- b) I, II e IV.
- c) I, IV e V.
- d) I e V.
- e) III e IV.
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17

Q447437 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FEPESE • Polícia Civil SC • Agente de Polícia Civil
Assinale a alternativa correta sobre o Princípio da Federação (Princípio do Direito Constitucional).
- a) O legislador constituinte originário elegeu a forma federativa de Estado como cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988.
- b) A Federação caracteriza-se pela união dos Estados-membros, dotados de soberania.
- c) Numa Federação como o Brasil, as entidades federadas constituem pessoas jurídicas de direito público internacional.
- d) No modelo federativo brasileiro, a União Federal é superior hierarquicamente aos Estados-membros, ao Distrito Federal e aos Municípios.
- e) Os Municípios ostentam a condição de entes federativos autênticos no Brasil porque possuem Poder Judiciário próprio e representantes no Congresso Nacional.
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18

Q447263 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FGV • Câmara de Salvador BA • Analista Legislativo Municipal • 2018
Foi apresentada proposta de emenda constitucional subscrita por um terço dos Deputados Federais. A proposta almeja criar um imposto e contém disposição expressa determinando a sua cobrança em relação a fatos geradores ocorridos no mesmo exercício financeiro, excepcionando, com isso, a vedação contida no Art. 150, III, b, da Constituição da República de 1988.
À luz da sistemática constitucional a respeito dos limites materiais e formais ao exercício do poder reformador, a proposta:
- a) não afronta os limites materiais, pois somente os direitos e garantias individuais previstos no Título II da Constituição não podem ser alterados via emenda;
- b) afronta os limites formais, pois a proposta de emenda deveria ser apresentada, conjuntamente, por um terço dos Deputados Federais e um terço dos Senadores;
- c) não afronta os limites materiais, pois a vedação à cobrança de imposto em relação a fatos geradores ocorridos no mesmo exercício financeiro não configura direito individual;
- d) afronta os limites materiais, pois quaisquer direitos e garantias individuais previstos na Constituição, mesmo fora do Título II, devem ser respeitados pelo poder reformador;
- e) afronta os limites formais, pois somente o Presidente da República pode apresentar propostas de emenda que criem tributos.
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19

Q447257 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FCC • Ministério Público Estadual PB • Promotor de Justiça Substituto • 2018
A distinção entre poder constituinte e poder constituído, sendo aquele exercido pela nação, por meio de representantes para tanto investidos, é devida a
- a) Jean-Jacques Rosseau, na obra “Do contrato social”.
- b) Emmanuel-Joseph Sieyès, na obra “O que é o Terceiro Estado?”.
- c) Alexis de Tocqueville, na obra “A democracia na América”.
- d) Alexis de Tocqueville, na obra “O Antigo Regime e a revolução”.
- e) Montesquieu, na obra “O espírito das leis”.
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20

Q447158 • Direito Constitucional • Poder Constituinte • FCC • Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP • Assistente Administrativo • 2018
As mudanças da Constituição Federal podem ocorrer mediante
- a) emenda constitucional, na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
- b) emenda constitucional proposta por metade, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, pelo Presidente da República ou mais da metade dos governadores das unidades da Federação.
- c) revisão constitucional periódica, realizada a cada cinco anos, a partir de sua promulgação, pelo voto da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
- d) aprovação, em cada casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos membros, de tratados internacionais sobre direitos humanos, que serão equivalentes às emendas constitucionais.
- e) emenda constitucional, na vigência de intervenção federal, ouvido o Conselho da República, tendo em vista o seu caráter consultivo.
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