Início Questões de Concursos Política de desenvolvimento urbano Resolva questões de Política de desenvolvimento urbano comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Política de desenvolvimento urbano Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q234318 | Legislação Municipal, Política de desenvolvimento urbano, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCEm se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que ✂️ a) a subutilização de solo urbano pode dar causa, em determinadas circunstâncias e atendidos certos parâmetros, à desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública. ✂️ b) o pagamento de prévia e justa indenização em dinheiro é requisito normal para a realização das desapropriações de imóveis urbanos. ✂️ c) a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. ✂️ d) o proprietário do solo urbano não edificado, se atendidas circunstâncias exigidas no plano diretor e na lei específica, pode sofrer a sanção de edificação compulsória. ✂️ e) o plano diretor, a ser aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório somente para cidades com mais de cinqüenta mil habitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q234318 | Legislação Municipal, Política de desenvolvimento urbano, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCEm se tratando da política de desenvolvimento urbano, que deve ser executada pelo poder público municipal, é INCORRETO que ✂️ a) a subutilização de solo urbano pode dar causa, em determinadas circunstâncias e atendidos certos parâmetros, à desapropriação com pagamento mediante títulos da dívida pública. ✂️ b) o pagamento de prévia e justa indenização em dinheiro é requisito normal para a realização das desapropriações de imóveis urbanos. ✂️ c) a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. ✂️ d) o proprietário do solo urbano não edificado, se atendidas circunstâncias exigidas no plano diretor e na lei específica, pode sofrer a sanção de edificação compulsória. ✂️ e) o plano diretor, a ser aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório somente para cidades com mais de cinqüenta mil habitantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro