Questões de Política e Recursos Energéticos com Gabarito (Comentado)

Q961561 • Direito Ambiental • Política e Recursos Energéticos • TRF 2 Região • TRF 2a REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2018

As políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visam alcançar vários objetivos tratados na Lei n. 9.478/97, entre os quais se encontra o seguinte:

a) fomentar a pesquisa e o desenvolvimento relacionados à energia renovável;
b) mitigar as emissões de gases nos setores de energia e de transportes, sem o uso de biocombustíveis;
c) utilizar apenas uma única fonte de energia, com aproveitamento dos insumos disponíveis;
d) incrementar, em bases políticas, a participação dos biocombustíveis na matriz energética regional;
e) garantir o fornecimento de biocombustíveis apenas em regiões de fronteira.

Analisando...

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