Questões de Concursos Política Nacional

O Supremo Tribunal Federal realizou reunião da comissão especial de conciliação para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A conciliação foi marcada no bojo de processos, nos quais se discute a inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023, que foi parcialmente vetada pelo Presidente da República por razões de inconstitucionalidade.
Entre as disposições da Lei, prejudiciais para a política indigenista, estão:

I A tese jurídica que determina que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que viviam ou disputavam até 1988, data de promulgação da Constituição.
II. O comprometimento da demarcação de reservas, que garante o direito a terra aos povos indígenas e contribui para a preservação ambiental em razão de suas práticas tradicionais.
III. O aumento da vulnerabilidade das atuais terras indígenas, que são áreas mais protegidas em relação à degradação ambiental no Brasil.

Está correto o que se afirma em

A história do município de Nova Laranjeiras tem registros da chegada de famílias provenientes do Rio Grande do Sul durante a década de 1940. Ali, adquiriram terras e constituíram parte importante da vida econômica e política da localidade. Dentre as pessoas listadas abaixo, quais delas fazem parte desta história de colonização do município de Nova Laranjeiras? Analise as assertivas e assinale a alternativa correta:

I - Avelino Badotti.
II - Rui Barbosa.
III - Quintino Bocaiúva.
IV - Virgílio Macarini.

Consiste em política pública criada pelo governo federal durante a gestão de Getúlio Vargas, que protege os trabalhadores de baixa renda e pode ser considerada como instrumento de combate à pobreza o(a)

Dada as afirmativas abaixo sobre o Brasil, coloque V para verdadeiro e F para falso:


( ) O Brasil possui 5 regiões que são divididas entre 26 estados e um Distrito Federal.

( ) A costa Brasileira é banhada pelos Oceanos Pacífico e Atlântico.

( ) São símbolos da República Federativa do Brasil, apenas a bandeira e o hino nacional.

( ) A caatinga é um ecossistema típico que predomina na região nordeste do Brasil.

Toda a faixa da plataforma continental brasileira é chamada, pela Marinha do Brasil, de Amazônia Azul. O Brasil reivindica aumentar a faixa marítima sobre a qual exerce soberania para além da zona econômica exclusiva. Qual afirmação, a seguir, está de acordo com a importância da Amazônia Azul para a soberania brasileira?

O Rio de Janeiro iniciou uma semana de encontros de alto nível entre autoridades da área econômica dos países que formam o Grupo dos G-20, além de eventos com ministros de áreas sociais. Sendo que no início da semana foi realizada a reunião de representantes de ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Os encontros fazem parte da Trilha de Finanças, o braço do G20 que trata de temas econômicos como tributação internacional, taxação de grandes fortunas - os chamados super-ricos - inclusão financeira, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento e temas macroeconômicos.
Fonte: Bruno de Freitas Mouro. Agência Brasil. 22/07/2024.
Um dos pontos altos desse encontro foi o pré-lançamento da Aliança Global contra: 

[Questão Inédita]O governo de José Sarney (1985-1990) enfrentou uma série de desafios econômicos, destacando-se a hiperinflação. Qual das alternativas abaixo descreve corretamente uma das medidas ou características desse período para combater a hiperinflação?

[Questão Inédita]Durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), o regime implementou diversas medidas para manter o controle político e social do país. Qual das alternativas abaixo representa corretamente uma dessas medidas adotadas pelos governos militares?

“Conforme a descrição do Itamaraty, é necessário colher as informações para a formulação de política externa, participar de reuniões internacionais e, nelas, negociar em nome do Brasil. O profissional ainda deve participar de missões no exterior, proteger os interesses nacionais e promover a cultura e os valores de nosso povo. Esses profissionais são preparados também para tratar de temas que vão desde paz e segurança, normas de comércio, relações econômicas, direitos humanos, meio ambiente, tráfico ilícito de drogas, fluxos migratórios, passando, naturalmente, por tudo que diga respeito ao fortalecimento dos laços de amizade e cooperação do Brasil com seus múltiplos parceiros externos.” O texto trata-se da função de:

Ministros brasileiros chamam atenção para a importância da universalização do acesso à (X) e fazem um apelo para haja um engajamento não apenas nacional, dos setores público e privado, como da comunidade internacional. "Temos consciência de que essa batalha, permitam-me usar essa expressão, será longa e exigirá muito de todos nós, mas ela não pode mais ser postergada", afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, na reunião ministerial de Desenvolvimento do G20, no Rio de Janeiro.
Fonte: Mariana Tokarnia. Agência Brasil. 12/07/2024.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.

Paulo Fossatti, em "Novo FUNDEB: uma incursão sobre seus possíveis avanços", analisa as mudanças trazidas pelo novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), destacando seus impactos na educação brasileira. Analise as afirmativas, abaixo.
I. O novo FUNDEB reduziu o investimento do governo federal na educação básica, transferindo a responsabilidade do financiamento para os estados e municípios.
II. O novo FUNDEB manteve a desvinculação dos recursos, permitindo que os gestores utilizem os recursos do fundo para outras áreas, além da educação.
III. O novo FUNDEB ampliou a participação dos recursos federais no financiamento da educação básica, contribuindo para reduzir as desigualdades entre os entes federativos.

Após análise, assinale a alternativa correta.

O Rio de Janeiro iniciou uma semana de encontros de alto nível entre autoridades da área econômica dos países que formam o Grupo dos G-20, além de eventos com ministros de áreas sociais. Sendo que no início da semana foi realizada a reunião de representantes de ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais dos países-membros. Os encontros fazem parte da Trilha de Finanças, o braço do G20 que trata de temas econômicos como tributação internacional, taxação de grandes fortunas - os chamados super-ricos - inclusão financeira, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento e temas macroeconômicos.
Fonte: Bruno de Freitas Mouro. Agência Brasil. 22/07/2024.
Um dos pontos altos desse encontro foi o pré-lançamento da Aliança Global contra:

Considere o texto abaixo:
"Diferentemente do Brasil, os Estados Unidos não têm um Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas sim um sistema eleitoral descentralizado, a cargo de cada um dos 50 Estados. No Brasil, foi uma decisão do TSE, em junho do ano passado, que declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, contados a partir das eleições de 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. No sistema descentralizado dos Estados Unidos também não há uma lei como a da Ficha Limpa, que tem alcance federal no Brasil e estabelece critérios para impedir que pessoas condenadas por órgãos colegiados (tribunais de justiça, cortes de contas ou conselhos superiores) possam se candidatar a cargos eletivos."

(Fonte: BBC News Brasil (Adaptado). Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/articles/c9w2wzrzl40o> Acesso em: 29 de janeiro de 2024).

De acordo com o texto acima, é CORRETO afirmar que:

“O governo lançou um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, em todas as modalidades. Os alunos que poderão receber este incentivo são estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família, que quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.” Trata-se do programa de incentivo:

Durante as jornadas que fizeram o Brasil explodir em protestos em 2013, a noite de 13 de junho ficou marcada como um grande ponto de inflexão. A reação violenta da polícia durante o ato em São Paulo, que terminou com mais de 100 feridos, inflamou a população e massificou as manifestações em todo o Brasil.

(Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/. Acesso em: 01/01/2023. Adaptado.)

Sobre o fator que desencadeou “Jornadas de Junho”, assinale a afirmativa correta.

Em não havendo nenhuma mudança no calendário eleitoral brasileiro, em 2022 haverá eleições para: