Questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010 com Gabarito (Comentado)

2Q1008247 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Direito, MPU, FGV, 2025

Maria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ela busca compreender suas responsabilidades na implementação da logística reversa para os produtos que vende.
Sobre o caso, é correto afirmar que:

✂️ a) o poder público e o fabricante são os únicos responsáveis por financiar e operacionalizar os sistemas de logística reversa no país;
✂️ b) a responsabilidade pela implementação da logística reversa é exclusiva dos fabricantes, não abrangendo comerciantes como Maria;
✂️ c) os clientes de Maria, como consumidores finais, não possuem qualquer responsabilidade no processo de logística reversa dos produtos que adquirem;
✂️ d) Maria, como comerciante, não é obrigada a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para os produtos eletroeletrônicos que comercializa, devendo estes ser implementados pelo poder público;
✂️ e) a logística reversa deve ser implementada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos, incluindo eletroeletrônicos, conforme estabelecido pela lei e regulamentações específicas.

3Q1007674 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Engenheiro Civil, EBSERH, FGV, 2024

Os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) são instrumentos essenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), estabelecendo diretrizes para a gestão e o manejo adequado dos resíduos no âmbito municipal.
Sobre os PMGIRS, avalie as afirmativas a seguir.

I. Independentemente de elaborarem ou não um PMGIRS, todos os Municípios têm acesso a recursos da União destinados à gestão de resíduos sólidos.
II. Em Municípios com menos de 100.000 habitantes, o PMGIRS terá conteúdo simplificado.
III. O PMGIRS deve conter indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) II e III, apenas.

6Q991295 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Fiscal de Meio Ambiente, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

✂️ a) a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
✂️ b) proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
✂️ c) não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
✂️ d) estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
✂️ e) adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.

7Q999142 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Engenheiro Químico, IMBEL, IBFC, 2024

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa que apresenta qual das seguintes afirmativas descreve corretamente a relação entre gestão de resíduos sólidos e engenharia reversa.

✂️ a) A engenharia reversa é um método utilizado na gestão de resíduos sólidos para aumentar a produção de resíduos recicláveis, por meio da desmontagem de produtos e da separação de materiais para posterior reaproveitamento
✂️ b) Na gestão de resíduos sólidos, a engenharia reversa consiste no retorno de resíduos perigosos aos seus processos de origem, visando minimizar os impactos ambientais e os riscos à saúde
✂️ c) A engenharia reversa é uma abordagem utilizada na gestão de resíduos sólidos para identificar a composição e as características de produtos descartados, possibilitando o desenvolvimento de estratégias para sua reciclagem e reaproveitamento
✂️ d) Na gestão de resíduos sólidos, a engenharia reversa refere-se ao processo de incineração de resíduos para reduzir seu volume e minimizar a necessidade de disposição final em aterros sanitários
✂️ e) A engenharia reversa na gestão de resíduos sólidos envolve a aplicação de métodos de tratamento físico-químico para converter resíduos não recicláveis em materiais úteis, como fertilizantes e combustíveis alternativos

Questões de Concursos Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010

Resolva questões de Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q991297 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Fiscal de Meio Ambiente, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022

2Q1008247 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Direito, MPU, FGV, 2025

3Q1007674 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Engenheiro Civil, EBSERH, FGV, 2024

4Q991296 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Fiscal de Meio Ambiente, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022

5Q1010582 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Área Industrial, UNB, CESPE CEBRASPE, 2025

6Q991295 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Fiscal de Meio Ambiente, Prefeitura de Colíder MT, IBADE, 2022

7Q999142 | Direito Ambiental, Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n 12305 de 2010, Engenheiro Químico, IMBEL, IBFC, 2024