Início

Questões de Concursos Política urbana na Constituição arts 182 e 183

Resolva questões de Política urbana na Constituição arts 182 e 183 comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1Q1010666 | Direito Urbanístico, Política urbana na Constituição arts 182 e 183, Advogado, CAUMG, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item a seguir, considerando os institutos e princípios aplicáveis ao direito urbanístico.

Compete à União a elaboração dos planos nacionais e regionais de ordenação do território, cuja execução é de competência dos estados e municípios.

  1. ✂️
  2. ✂️

2Q991348 | Direito Urbanístico, Política urbana na Constituição arts 182 e 183, Agente Fiscal de Postura, Prefeitura de Barra de São Francisco ES, IBADE, 2022

Em conformidade com o disposto pela Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, entre outras atribuições de interesse da política urbana, é INCORRETO afirmar que será de competência da União.
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.