Questões de Concursos

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.

O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentação diferenciada decorrente de restrições alimentares depende de prescrição médica.

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.

Preso que é submetido a tratamento ambulatorial pode contratar médico de sua confiança se autorizado pelo diretor da penitenciária federal, o qual deve comunicar ao juiz corregedor federal competente eventual divergência entre o médico particular do preso e o médico em exercício na penitenciária federal quanto à prescrição de medicamentos, à duração e à periodicidade do tratamento ou ao controle e às visitas assistenciais.

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.

A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do juiz competente.

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.

Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional.