Questões de Concursos Portaria Dispf Depen N 11 de 2015

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1Q1083862 | Legislação Federal, Portaria Dispf Depen N 11 de 2015, Agente Federal de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Ainda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.

Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóticos, a depender da gravidade do caso, poderá ser internado em unidade de saúde fora do estabelecimento prisional.

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2Q1083874 | Legislação Federal, Portaria Dispf Depen N 11 de 2015, Agente Federal de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente.
Em penitenciária federal, a realização de pesquisa científica com preso depende da autorização do diretor e da assistência educacional da penitenciária, além do consentimento formal do preso.
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3Q1083873 | Legislação Federal, Portaria Dispf Depen N 11 de 2015, Agente Federal de Execução Penal, DEPEN, CESPE CEBRASPE, 2021

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente.
Ao preso que estiver em penitenciária federal é vedada a realização de cirurgias estéticas e de caráter eletivo, salvo se a eletiva for realizada pelo SUS.
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