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1

Q996318 • Direito Civil • Posse • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Área Judiciária • 2024
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale a alternativa correta.
- a) Rafael exerce a posse direta e é proprietário do imóvel
- b) A instituição financeira é proprietária e Rafael somente possuidor direto do imóvel
- c) Rafael exerce a posse indireta e a instituição financeira é proprietária
- d) Apesar de Rafael ser possuidor direto do imóvel, somente será proprietário quando concluir o pagamento das prestações contraídas
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2

Q973188 • Direito Civil • Posse • FGV • TJDFT • Área Judiciária • 2022
Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três imóveis residenciais na cidade de Recife. Como um dos imóveis se encontrava desocupado, ela decidiu emprestá-lo à sua prima Isadora, esteticista, que estava desempregada e havia sido despejada do apartamento alugado em que morava. As duas formalizaram o contrato de comodato pelo prazo de um ano, estipulando que Isadora apenas poderia utilizar o apartamento para sua própria moradia. Durante os doze meses seguintes, Fernanda permaneceu sem notícias de Isadora. Findo o prazo do contrato, Fernanda visitou o imóvel para pedir sua devolução. Somente nesse momento descobriu que sua prima havia morado no local apenas nos dois primeiros meses, tendo depois convertido o apartamento em uma clínica de estética. Durante a visita, Isadora comunicou a Fernanda que não sairia dali e, diante da indignação da prima, expulsou-a do local. Fernanda acionou seu advogado imediatamente e ajuizou ação de reintegração da posse em face da prima para reaver a posse do imóvel.
Sobre esse caso, é correto afirmar que:
- a) a posse de Isadora era clandestina e tornou-se injusta no momento em que venceu o prazo do contrato de comodato;
- b) Isadora nunca foi possuidora do imóvel, pois o ato de mera permissão ou tolerância de Fernanda não induz posse;
- c) a pretensão deduzida em juízo por Fernanda apenas poderia ser satisfeita no âmbito de ação de interdito proibitório;
- d) o juiz deverá determinar a reintegração de Fernanda na posse do imóvel porque ela é a legítima proprietária do bem;
- e) a posse de Isadora qualifica-se como precária e não convalescerá com o mero decurso do tempo.
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3

Q963758 • Direito Civil • Posse • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Execução de Mandados
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:

I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.

II. A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor, em razão do caráter personalíssimo que a diferencia da propriedade.

III. Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

IV. Em regra, o possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.

Está correto o que consta APENAS em
- a) II, III e IV.
- b) I e IV.
- c) I e III.
- d) I, II e III.
- e) I, III e IV.
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4

Q920444 • Direito Civil • Posse • Avança SP • Câmara de Itupeva SP • Administração Geral • 2025
O Direito das Coisas regula as relações jurídicas que envolvem bens materiais e imateriais, abordando a posse, a propriedade e os direitos reais relacionados. Nesse sentido, é correto informar, exceto:
- a) São exemplos de direitos reais a superfície, o penhor, a anticrese e a obra.
- b) São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
- c) É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
- d) A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
- e) O Direito das Coisas organiza a convivência jurídica em relação aos bens, assegurando direitos e limites ao uso e posse, promovendo segurança e estabilidade nas relações patrimoniais.
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Q866472 • Direito Civil • Posse • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Laurentino constituiu servidão de vista no registro competente, em favor de Januário, assumindo o compromisso de não realizar qualquer ato ou construção que embarace a paisagem de que Januário desfruta em sua janela. Após o falecimento de Laurentino, seu filho Lucrécio decide construir mais dois pavimentos na casa para ali passar a habitar com sua esposa.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
- a) Januário não pode ajuizar uma ação possessória, eis que a servidão é não aparente.
- b) Diante do falecimento de Laurentino, a servidão que havia sido instituída automaticamente se extinguiu.
- c) A servidão de vista pode ser considerada aparente quando houver algum tipo de aviso sobre sua existência.
- d) Januário pode ajuizar uma ação possessória, provando a existência da servidão com base no título.
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6

Q866399 • Direito Civil • Posse • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e uma pequena horta para seu sustento, mesmo sabendo que o terreno é de propriedade de terceiros.
Sem ser incomodado, exerce posse mansa e pacífica por 2 (dois) anos, quando é expulso por um grupo armado comandado por Clodoaldo, proprietário do terreno, que só tomou conhecimento da presença de Joventino no imóvel no dia anterior à retomada.
Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
- a) Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.
- b) Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.
- c) Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.
- d) Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.
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7

Q864847 • Direito Civil • Posse • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2019
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m² registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.000,00 pela locação, por um período de 6 anos. Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação reinvindicatória movida por Elisabeth, que pleiteia a retomada do imóvel e a devolução de todos os valores recebidos por Aloísio a título de locação, desde o momento da sua celebração.
Uma vez que Elisabeth é judicialmente reconhecida como a verdadeira proprietária do imóvel em 10/10/2011, pergunta-se: é correta a pretensão da autora ao recebimento de todos os aluguéis recebidos por Aloísio?
- a) Sim. Independentemente da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em posse de má-fé desde o seu nascedouro, razão pela qual todos os valores recebidos pelo possuidor devem ser ressarcidos.
- b) Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, somente após uma sentença favorável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados verdadeiros, o que caracterizaria a transformação da posse de boa-fé em posse de má-fé. Como o possuidor de má-fé tem direito aos frutos, Aloísio não é obrigado a devolver os valores que recebeu pela locação.
- c) Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, e uma vez que Elisabeth foi vitoriosa em seu pleito, a posse de Aloísio passa a ser qualificada como de má-fé desde a sua citação no processo – momento em que Aloísio tomou conhecimento dos fatos ao final reputados como verdadeiros –, exigindo, em tais condições, a devolução dos frutos recebidos entre 10/10/2009 e a data de encerramento do contrato de locação.
- d) Não. Apesar de Elisabeth ter obtido o provimento judicial que pretendia, Aloísio não lhe deve qualquer valor, pois, sendo possuidor com justo título, tem, em seu favor, a presunção absoluta de veracidade quanto a sua boa-fé.
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8

Q422775 • Direito Civil • Posse • FGV • MPE RJ • Analista do Ministério Público
Durante anos Berenice manteve limpo o terreno situado ao lado de sua residência, contratando periodicamente os serviços de Amarildo, para roçar e retirar o mato, evitando, assim, a presença de animais e a utilização do local para atividades indesejadas, como a presença de drogados ou de casais para encontros íntimos. O terreno pertence a Mirela, que está residindo na Alemanha. Sempre que Berenice percebia que o mato estava alto e que pessoas estavam utilizando o terreno para os fins mencionados, solicitava a Amarildo, no dia seguinte, que limpasse o terreno e cortasse o mato.
É correto afirmar que Berenice:
- a) é possuidora do terreno, podendo inclusive usucapir o imóvel;
- b) é possuidora direta do terreno, não podendo usucapir, por falta de ânimo de dono;
- c) é a proprietária do terreno;
- d) não está exercendo a posse do terreno, mas Amarildo está;
- e) tem no máximo a detenção eventual do terreno, não podendo ser considerada possuidora.
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9

Q422746 • Direito Civil • Posse • CEV UFMT • TJ MT • Analista Judiciário
Sobre a posse e seus efeitos, assinale a afirmativa INCORRETA.
- a) O possuidor de má-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos.
- b) O possuidor de boa-fé não responde por deterioração da coisa que não der causa.
- c) O possuidor de má-fé será ressarcido somente pelas benfeitorias necessárias.
- d) O possuidor de boa-fé será indenizado pelas benfeitorias necessárias e úteis.
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10

Q422648 • Direito Civil • Posse • CESPE CEBRASPE • TJ RR • Analista Processual
Julgue os itens seguintes, relativos à posse e aos direitos reais.

O possuidor de má-fé tem direito ao ressarcimento apenas das benfeitorias necessárias, não lhe sendo assegurado o direito de retenção pela importância destas.
- a) Certo
- b) Errado
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11

Q422613 • Direito Civil • Posse • FCC • TJ PE • Juiz Substituto
Considera-se possuidor de boa-fé
- a) aquele que ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
- b) o que se mantiver na posse durante o período necessário à usucapião ordinária.
- c) apenas aquele que ostenta título de domínio.
- d) somente aquele que ostentar justo título.
- e) todo aquele que a obteve sem violência ou que não a exerce de modo clandestino.
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12

Q422540 • Direito Civil • Posse • PGE GO • PGE GO • Procurador do Estado
Sobre a posse, é CORRETO afirmar que
- a) o possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de esbulho; restituído, em caso de turbação; e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
- b) as benfeitorias compensam-se com os danos e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
- c) o possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, desde que não acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
- d) ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de levantar as voluptuárias.
- e) obsta a manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
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13

Q422530 • Direito Civil • Posse • MPE PR • Ministério Público Estadual PR • Promotor de Justiça Substituto • 2019
Assinale a alternativa incorreta:
- a) A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
- b) O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.
- c) Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância.
- d) A posse do imóvel gera presunção jure et de jure da posse das coisas móveis que nele estiverem.
- e) Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
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14

Q422526 • Direito Civil • Posse • FCC • Câmara Legislativa do DF DF • Procurador Legislativo • 2018
No que se refere à posse, sua classificação e seus efeitos, é correto afirmar:
- a) O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais e em qualquer hipótese.
- b) O possuidor com justo título tem por si a presunção absoluta de boa-fé, pela qual o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
- c) Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas não a autorizam os atos violentos, clandestinos ou precários.
- d) O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, tendo-lhe dado causa ou não, já que tinha a coisa como sua.
- e) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
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Q422512 • Direito Civil • Posse • FGV • DPDF DF • Analista de Apoio à Assistência Judiciária
Valério exerce a posse mansa e pacífica do imóvel rural onde reside há 27 anos. Há três acessos ao imóvel, mas o que Valério mais utiliza é uma pequena estrada, feita e mantida por ele há 21 anos, que passa por dentro de uma outra propriedade pertencente a um casal de nacionalidade inglesa e que pouco frequenta o local. Acontece que, após tantos anos, o referido casal vendeu o imóvel para uma incorporadora, a qual começou a construção de um muro que impede a passagem de Valério. Nesse caso é correto afirmar que:
- a) em virtude da existência de dois outros acessos, nenhuma providência pode ser tomada por Valério.
- b) Valério, por ser titular do direito de propriedade sobre a pequena passagem, pode ajuizar ação reivindicatória para impedir a construção do muro.
- c) Valério, por ser possuidor do direito real de servidão de passagem, pode se valer da proteção possessória que a lei lhe confere.
- d) nada pode ser feito, já que Valério é mero invasor do imóvel.
- e) nada pode ser feito, já que não há proteção legal para direito de passagem.
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16

Q422511 • Direito Civil • Posse • CONSULPLAN • TJ MG • Outorga de Delegações de Notas e de Registro
Acerca da posse, nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
- a) O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
- b) Ao possuidor de má-fé não serão ressarcidas as benfeitorias necessárias; mas lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, e pode levantar as voluptuárias.
- c) As benfeitorias não se compensam com os danos, e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
- d) O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor da data da turbação ou esbulho.
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Q422470 • Direito Civil • Posse • FCC • Procuradoria Geral do Estado PGE BA • Analista de Procuradoria
No que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:
- a) A posse, por ser pessoal, não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.
- b) A propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais, bem como os potenciais de energia hidráulica e os monumentos arqueológicos.
- c) A propriedade presume-se condominial, salvo prova de exclusividade.
- d) Só se considera possuidor, no direito brasileiro, quem tiver a coisa em seu poder diretamente.
- e) Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
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Q422418 • Direito Civil • Posse • FCC • TRF 3a • Técnico Judiciário
A posse
- a) do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.
- b) direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.
- c) pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, bem como por terceiro sem mandato, independentemente de ratificação.
- d) não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor em razão do atributo da pessoalidade que lhe é inerente.
- e) de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
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19

Q422391 • Direito Civil • Posse • FUNDEP UFMG • TJ MG • Juiz
Em relação à posse, assinale a alternativa CORRETA.
- a) A posse nascida justa pode tornar-se injusta, especialmente no que se refere ao vício da precariedade.
- b) A posse do locatário e a do comodatário são consideradas posses precárias.
- c) A posse nascida injusta não poderá se converter em posse justa.
- d) A posse adquirida por ameaça, para ser considerada injusta, exige prévio ajuizamento de ação anulatória do ato, por vício do consentimento.
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20

Q422164 • Direito Civil • Posse • FUNCAB • Câmara Municipal de Linhares ES • Procurador Jurídico
O possuidor de boa-fé terá direito, enquanto ela durar:
- a) aos frutos percebidos e às despesas da produção e custeio dos frutos pendentes, devendo restituir os colhidos com antecipação.
- b) aos frutos percebidos e aos pendentes em cujas despesas de produção e custeio tenha incorrido.
- c) apenas aos frutos percebidos.
- d) aos frutos percebidos, aos pendentes, integrando-se aos primeiros aqueles que tiverem sido colhidos com antecipação.
- e) apenas aos frutos naturais.
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