Questões de Práticas Desleais de Comércio com Gabarito

Q169087 • Comércio Internacional Exterior • Práticas Desleais de Comércio • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal

Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que:

a) a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida.
b) para aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos.
c) o subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC.
d) as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos.
e) por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação.

Analisando...

Questões de Concursos