1 Q169087 • Comércio Internacional Exterior • Práticas Desleais de Comércio • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal Sobre práticas desleais de comércio e medidas de defesa comercial, é correto afirmar que: a) a medidas antidumping se materializam na cobrança de valores adicionais quando da importação do produto objeto da medida. ✂️ b) para aplicar uma medida antidumping, é suficiente comprovar a prática de discriminação de preços em mercados nacionais distintos. ✂️ c) o subsídio específico não enseja a aplicação de medidas compensatórias, pois apenas o subsídio geral é considerado ilegal com base nas regras da OMC. ✂️ d) as medidas de salvaguarda, destinadas a proteger a indústria nacional que estejam sendo afetadas por surtos repentinos de importações de produtos concorrentes, devem vigorar pelo prazo máximo de seis anos. ✂️ e) por se tratar de uma medida que impõe exceção a um comércio que está sendo praticado de forma leal, a medida de salvaguarda prescinde de processo prévio de investigação. ✂️ Resolver