Questões de Concursos Preferências Resolva questões de Preferências comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Preferências Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q168835 | Direito Tributário, Preferências, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCCA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar: ✂️ a) O crédito tributário prefere a qualquer outro, inclusive os créditos decorrentes da legislação do trabalho. ✂️ b) A cobrança judicial do crédito tributário é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. ✂️ c) A multa tributária não prefere aos créditos subordinados, na falência. ✂️ d) O crédito tributário prefere aos créditos extraconcursais, na falência. ✂️ e) São extraconcursais os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q866388 | Direito Tributário, Preferências, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; (ii) débitos decorrentes da legislação do trabalho, no valor de 30 salários mínimos; (iii) débitos com os sócios da massa falida X; e (iv) remuneração devida ao administrador da massa. Em tal quadro, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O débito de natureza tributária será pago em primeiro lugar. ✂️ b) O débito de natureza tributária será pago em segundo lugar. ✂️ c) O débito de natureza tributária será pago em terceiro lugar. ✂️ d) O débito de natureza tributária será pago em quarto lugar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q866048 | Direito Tributário, Preferências, Primeira Fase OAB, OAB, FGVA falência da sociedade XYZ Ltda. foi decretada em 5/6/2014. Nessa data, a pessoa jurídica já possuía dois imóveis hipotecados para garantia de dívidas diversas. A União tem créditos tributários a receber da sociedade, inscritos em dívida ativa em abril de 2013. Baseado nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A União tem direito de preferência sobre todo e qualquer credor, porque o crédito tributário foi inscrito em dívida ativa antes da decretação da falência. ✂️ b) A União tem direito de preferência sobre os credores com garantia real, pois o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição. ✂️ c) A União tem de respeitar a preferência dos credores hipotecários, no limite do valor dos bens gravados. ✂️ d) A União tem de respeitar a preferência dos credores hipotecários, no limite do valor das dívidas garantidas pelas hipotecas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q865055 | Direito Tributário, Preferências, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021A sociedade empresária Quitutes da Vó Ltda. teve sua falência decretada, tendo dívidas de obrigação tributária principal relativas a tributos e multas, dívida de R$ 300.000,00 decorrente de acidente de trabalho, bem como dívidas civis com garantia real. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O crédito tributário de obrigação principal tem preferência sobre as dívidas civis com garantia real. ✂️ b) A dívida decorrente de acidente de trabalho tem preferência sobre o crédito tributário de obrigação principal. ✂️ c) O crédito tributário decorrente de multas tem preferência sobre a dívida de R$ 300.000,00 decorrente de acidente de trabalho. ✂️ d) O crédito relativo às multas tem preferência sobre o crédito tributário de obrigação principal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q168835 | Direito Tributário, Preferências, Auditor do Tribunal de Contas, TCE SP, FCCA respeito das garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar: ✂️ a) O crédito tributário prefere a qualquer outro, inclusive os créditos decorrentes da legislação do trabalho. ✂️ b) A cobrança judicial do crédito tributário é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. ✂️ c) A multa tributária não prefere aos créditos subordinados, na falência. ✂️ d) O crédito tributário prefere aos créditos extraconcursais, na falência. ✂️ e) São extraconcursais os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q866388 | Direito Tributário, Preferências, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2017A massa falida X possui (i) débitos tributários vencidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS; (ii) débitos decorrentes da legislação do trabalho, no valor de 30 salários mínimos; (iii) débitos com os sócios da massa falida X; e (iv) remuneração devida ao administrador da massa. Em tal quadro, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O débito de natureza tributária será pago em primeiro lugar. ✂️ b) O débito de natureza tributária será pago em segundo lugar. ✂️ c) O débito de natureza tributária será pago em terceiro lugar. ✂️ d) O débito de natureza tributária será pago em quarto lugar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q866048 | Direito Tributário, Preferências, Primeira Fase OAB, OAB, FGVA falência da sociedade XYZ Ltda. foi decretada em 5/6/2014. Nessa data, a pessoa jurídica já possuía dois imóveis hipotecados para garantia de dívidas diversas. A União tem créditos tributários a receber da sociedade, inscritos em dívida ativa em abril de 2013. Baseado nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) A União tem direito de preferência sobre todo e qualquer credor, porque o crédito tributário foi inscrito em dívida ativa antes da decretação da falência. ✂️ b) A União tem direito de preferência sobre os credores com garantia real, pois o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição. ✂️ c) A União tem de respeitar a preferência dos credores hipotecários, no limite do valor dos bens gravados. ✂️ d) A União tem de respeitar a preferência dos credores hipotecários, no limite do valor das dívidas garantidas pelas hipotecas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q865055 | Direito Tributário, Preferências, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021A sociedade empresária Quitutes da Vó Ltda. teve sua falência decretada, tendo dívidas de obrigação tributária principal relativas a tributos e multas, dívida de R$ 300.000,00 decorrente de acidente de trabalho, bem como dívidas civis com garantia real. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) O crédito tributário de obrigação principal tem preferência sobre as dívidas civis com garantia real. ✂️ b) A dívida decorrente de acidente de trabalho tem preferência sobre o crédito tributário de obrigação principal. ✂️ c) O crédito tributário decorrente de multas tem preferência sobre a dívida de R$ 300.000,00 decorrente de acidente de trabalho. ✂️ d) O crédito relativo às multas tem preferência sobre o crédito tributário de obrigação principal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro