Questões de Concursos: Pregão Lei 10520 2002

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3 Q250887 | Administração Pública, Pregão Lei 10520 2002, Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior Administração, Petrobras, CESGRANRIO

Sobre o Decreto nº 2.745/98, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, analise as afirmativas abaixo.

I - Para a escolha da modalidade da licitação, um dos fatores levados em consideração é a garantia e segurança dos bens e serviços oferecidos, bem como o cumprimento dos prazos.
II - No cadastramento de licitantes da Petrobras, as empresas interessadas devem comprovar regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira.
III - No caso de obras ou serviços, o pedido de licitação deve conter, obrigatoriamente, o prazo máximo para conclusão dos serviços e seu custo estimado, por meio de um orçamento.
IV - A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas inscritas na licitação será realizada sempre em ato público.

São corretas as afirmativas

4 Q101201 | Administração Pública, Pregão Lei 10520 2002, Analista Planejamento e Gestão, FINEP, CESGRANRIO

A utilização da modalidade de licitação denominada pregão, disciplinada na Lei no 10.520/2002, apresenta algumas características como:

6 Q250134 | Administração Pública, Pregão Lei 10520 2002, Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior Elétrica, Petrobras, CESGRANRIO

Com base no Decreto nº 2745/98, analise as afirmativas abaixo sobre o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras.

I - Uma licitação pode ser dispensada em casos de guerra ou emergência de atendimento que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas e equipamentos.

II - O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de menor preço.

III - Concorrência, tomada de preços e convite são exemplos de modalidades de licitações.

IV - Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se apresentar desempenho insuficiente na prestação de serviços.

São corretas as afirmativas

8 Q250771 | Administração Pública, Pregão Lei 10520 2002, Técnico de Suprimentos, Petrobras

A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS será cancelada quando a empresa

9 Q190901 | Direito Administrativo, Pregão Lei 10520 2002, Agente Administrativo, DNOCS, FCC

A respeito do pregão eletrônico, considere:

I. Após a homologação do procedimento licitatório, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato ou a ata de registro de preços no prazo definido no edital.

II. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, as quais po- derão ser dispensadas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.

III. Via de regra, o prazo de validade das propostas será de cento e oitenta dias, salvo disposição específica do edital.

IV. A anulação do procedimento licitatório induz à do contrato, mantendo-se a ata de registro de preços.

De acordo com o Decreto n° 5.450/2005, está correto o que consta APENAS em

10 Q121345 | Administração Pública, Pregão Lei 10520 2002 , Analista de Tecnologia da Informação, DATAPREV, Quadrix

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Governo Federal economizou, no primeiro semestre de 2012, R$ 2,5 bilhões em compras pelo uso do pregão eletrônico. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. 


I. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema ou ao órgão promotor da licitação responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.
II. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do licitante e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes ao pregão na forma eletrônica.
III,O pregão deve ser utilizado na forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente. 
 
Pode afirmar que:
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