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Q954197 • Direito Processual do Trabalho • Prescrição Intercorrente • UECE CEV • PGECE • Direito • 2025
No processo do trabalho, a declaração da prescrição intercorrente
- a) pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
- b) só pode ser requerida antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.
- c) só pode ser declarada de ofício antes do julgamento no primeiro grau de jurisdição.
- d) será requerida durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.
- e) será declarada de ofício durante a tramitação processual no segundo grau de jurisdição.
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