Questões de Concursos Presidente e Vice Presidente da República eleição

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1Q263504 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Ministerial Execução de Mandados, MPE MA, FCC

Considere:

X = Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Y = Presidente do Senado Federal.
Z = Presidente da Câmara dos Deputados.

Na situação hipotética apresentada, de acordo com a Constituição Federal brasileira, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente,

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2Q252927 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE RO, FCC

No tocante ao Poder Executivo, considere:

I. Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

II. Se nenhum candidato à Presidência da República alcançar maioria absoluta na primeira votação, farse- á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados.

III. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice- Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

IV. O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que consta APENAS em

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3Q252193 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Administrativo, TRT 10a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organização
dos poderes na República Federativa do Brasil.

Em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos três primeiros anos do mandato, deve-se convocar eleição popular direta, a ser realizada noventa dias depois de aberta a última vaga, assegurando-se aos eleitos um mandato de quatro anos, permitida a reeleição para um único período subsequente.

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4Q222818 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Procurador, PGFN, ESAF

Sobre a organização constitucional do Poder Executivo, é correto afirmar que:

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5Q261786 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE MS, CESPE CEBRASPE

A respeito de Poder Executivo brasileiro, assinale a opção correta.

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6Q222130 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Procurador, PGE AC, FMP RS

A autorização parlamentar a que se refere o texto da Constituição da República (prevista em norma que remonta ao período imperial) necessária para legitimar, em determinada situação, a ausência do chefe do Poder Executivo (ou de seu vice) do território nacional configura:

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7Q860110 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e  Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,   

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8Q924210 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos.
Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que

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9Q226765 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Procurador, AL ES, CESPE CEBRASPE

Com referência ao Poder Executivo nas esferas federal e estadual, assinale a opção correta.

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10Q131654 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista de Trânsito, DETRAN PE, FUNCAB

Conforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

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11Q238909 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Regulador de Serviços Públicos, ADASA, FUNIVERSA

A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

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12Q109904 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCE GO, FCC

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

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13Q922713 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.

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14Q255110 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 16a REGIÃO, FCC

Assinale a assertiva INCORRETA.

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15Q110226 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Analista de Controle Externo Gestão de Pessoas, TCE GO, FCC

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

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16Q260816 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PI, FCC

O Presidente da República poderá delegar ao Procurador- Geral da República, que observará os limites traçados na respectiva delegação, a atribuição de

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17Q253150 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE PI, FCC

Com relação ao Poder Executivo, é correto afirmar que

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19Q256810 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 2a REGIÃO, FCC

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência da República o Presidente

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20Q922729 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República eleição, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

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