Início

Questões de Concursos Princípio da Capacidade Contributiva

Resolva questões de Princípio da Capacidade Contributiva comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


1Q985424 | Direito Tributário, Princípio da Capacidade Contributiva, Advogado, UNIVESP, IBADE, 2025

“Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.”

Acerca dos princípios tributários, a norma constitucional transcrita acima estabelece o:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.