A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de
dezembro de 2023, estabelece definições críticas que
orientam a gestão de riscos e desastres em todo o
Brasil. Com base nesta legislação, qual das
seguintes afirmações descreve corretamente o termo
"desalojado" conforme definido pela Lei?
✂️ a) Uma pessoa que foi evacuada preventivamente e
que automaticamente recebe uma nova habitação do
governo. ✂️ b) Uma pessoa que perdeu permanentemente sua
habitação, devido a um desastre e que depende de
abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor
responsável. ✂️ c) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua
habitação, temporária ou permanentemente, devido a
um desastre, e que não necessariamente necessita
de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo
empreendedor. ✂️ d) Uma pessoa que deixou sua habitação após um
desastre e recebe assistência financeira direta do
governo para realocação, sem necessidade de
abrigo físico. ✂️ e) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua
habitação permanentemente, necessitando de abrigo
do SINPDEC, independentemente das circunstâncias
do desastre.