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Princípios constitucionais e da livre concorrência

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Q210302 • Telecomunicações • Princípios constitucionais e da livre concorrência • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Especialista em Regulação Direito
📖 Texto associado ▼

Em relação aos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência, julgue os itens a seguir.

A conquista de mercado resultante de processo natural fundado na maior eficiência de agente econômico não caracteriza dominação de mercado.
- a) Certo
- b) Errado
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