1 Q864642 • Direito das Pessoas com Deficiência PCD • Princípios da inclusão O que diz o artigo 3º da Lei Brasileira de Inclusão? a) Estabelece que a inclusão é um direito fundamental. ✂️ b) Define a pessoa com deficiência. ✂️ c) Regulamenta o acesso a educação inclusiva. ✂️ d) Determina a acessibilidade em transportes. ✂️ e) Define o conceito de barreiras. ✂️ Resolver