Início Questões de Concursos Princípios e Normas do Direito Processual Penal Resolva questões de Princípios e Normas do Direito Processual Penal comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Princípios e Normas do Direito Processual Penal Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q926350 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que caracteriza o princípio da ampla defesa? ✂️ a) O réu deve ter acesso a todos os meios de defesa. ✂️ b) A defesa pode ser feita apenas uma vez. ✂️ c) A defesa é opcional. ✂️ d) O réu não precisa se defender. ✂️ e) A defesa é feita apenas por advogado. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q864449 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é o recurso cabível contra a sentença condenatória? ✂️ a) Apelação. ✂️ b) Embargos de declaração. ✂️ c) Recurso especial. ✂️ d) Recurso ordinário. ✂️ e) Todos os anteriores. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q926344 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Quais são as fases do processo penal? ✂️ a) Inquérito, ação penal e execução. ✂️ b) Investigação, julgamento e recurso. ✂️ c) Denúncia, defesa e sentença. ✂️ d) Fase de instrução, apelação e execução. ✂️ e) Apenas inquérito e julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q926346 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que é a prova ilícita no processo penal? ✂️ a) É toda prova obtida de forma ilegal. ✂️ b) É uma prova que não tem relevância. ✂️ c) É uma prova que não pode ser contestada. ✂️ d) É a prova que não foi analisada. ✂️ e) É toda prova que foi obtida legalmente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q926347 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial? ✂️ a) 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. ✂️ b) 60 dias, sem possibilidade de prorrogação. ✂️ c) 90 dias, com prorrogação obrigatória. ✂️ d) 120 dias, com prorrogação por 60 dias. ✂️ e) Não há prazo definido. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q926348 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que é a defesa prévia no processo penal? ✂️ a) É a defesa apresentada antes da denúncia. ✂️ b) É a defesa após a sentença. ✂️ c) É a defesa em fase de execução. ✂️ d) É a defesa somente para os réus primários. ✂️ e) Não existe defesa prévia. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q926349 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é a função do juiz no processo penal? ✂️ a) Decidir a causa e garantir o devido processo legal. ✂️ b) Acusar o réu. ✂️ c) Defender a sociedade. ✂️ d) Julgar apenas em segunda instância. ✂️ e) Fiscalizar as provas apresentadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q926343 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que é a ação penal? ✂️ a) É a possibilidade de o Estado processar um indivíduo. ✂️ b) É a ação do réu para se defender. ✂️ c) É a ação do juiz para decidir um caso. ✂️ d) É uma forma de apelação. ✂️ e) É a fase final do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q926345 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é a função do Ministério Público no processo penal? ✂️ a) Acusar em nome da sociedade. ✂️ b) Defender os réus. ✂️ c) Decidir o resultado do processo. ✂️ d) Investigar crimes apenas. ✂️ e) Fiscalizar as penas aplicadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q926342 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é o princípio da presunção de inocência no Direito Processual Penal? ✂️ a) Todo acusado é considerado inocente até que se prove o contrário. ✂️ b) Todo acusado deve ser tratado como culpado. ✂️ c) O juiz deve presumir a culpa do acusado. ✂️ d) A defesa é desnecessária em todos os casos. ✂️ e) O acusado deve provar sua inocência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q926350 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que caracteriza o princípio da ampla defesa? ✂️ a) O réu deve ter acesso a todos os meios de defesa. ✂️ b) A defesa pode ser feita apenas uma vez. ✂️ c) A defesa é opcional. ✂️ d) O réu não precisa se defender. ✂️ e) A defesa é feita apenas por advogado. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q864449 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é o recurso cabível contra a sentença condenatória? ✂️ a) Apelação. ✂️ b) Embargos de declaração. ✂️ c) Recurso especial. ✂️ d) Recurso ordinário. ✂️ e) Todos os anteriores. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q926344 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Quais são as fases do processo penal? ✂️ a) Inquérito, ação penal e execução. ✂️ b) Investigação, julgamento e recurso. ✂️ c) Denúncia, defesa e sentença. ✂️ d) Fase de instrução, apelação e execução. ✂️ e) Apenas inquérito e julgamento. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q926346 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que é a prova ilícita no processo penal? ✂️ a) É toda prova obtida de forma ilegal. ✂️ b) É uma prova que não tem relevância. ✂️ c) É uma prova que não pode ser contestada. ✂️ d) É a prova que não foi analisada. ✂️ e) É toda prova que foi obtida legalmente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q926347 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial? ✂️ a) 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30. ✂️ b) 60 dias, sem possibilidade de prorrogação. ✂️ c) 90 dias, com prorrogação obrigatória. ✂️ d) 120 dias, com prorrogação por 60 dias. ✂️ e) Não há prazo definido. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q926348 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que é a defesa prévia no processo penal? ✂️ a) É a defesa apresentada antes da denúncia. ✂️ b) É a defesa após a sentença. ✂️ c) É a defesa em fase de execução. ✂️ d) É a defesa somente para os réus primários. ✂️ e) Não existe defesa prévia. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q926349 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é a função do juiz no processo penal? ✂️ a) Decidir a causa e garantir o devido processo legal. ✂️ b) Acusar o réu. ✂️ c) Defender a sociedade. ✂️ d) Julgar apenas em segunda instância. ✂️ e) Fiscalizar as provas apresentadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q926343 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024O que é a ação penal? ✂️ a) É a possibilidade de o Estado processar um indivíduo. ✂️ b) É a ação do réu para se defender. ✂️ c) É a ação do juiz para decidir um caso. ✂️ d) É uma forma de apelação. ✂️ e) É a fase final do processo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q926345 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é a função do Ministério Público no processo penal? ✂️ a) Acusar em nome da sociedade. ✂️ b) Defender os réus. ✂️ c) Decidir o resultado do processo. ✂️ d) Investigar crimes apenas. ✂️ e) Fiscalizar as penas aplicadas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q926342 | Direito Processual Penal, Princípios e Normas do Direito Processual Penal, 2024Qual é o princípio da presunção de inocência no Direito Processual Penal? ✂️ a) Todo acusado é considerado inocente até que se prove o contrário. ✂️ b) Todo acusado deve ser tratado como culpado. ✂️ c) O juiz deve presumir a culpa do acusado. ✂️ d) A defesa é desnecessária em todos os casos. ✂️ e) O acusado deve provar sua inocência. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro