Início Questões de Concursos Princípios e Normas do Direito Tributário Resolva questões de Princípios e Normas do Direito Tributário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Princípios e Normas do Direito Tributário Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q926334 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a capacidade tributária ativa do Estado? ✂️ a) É o poder do Estado de arrecadar tributos. ✂️ b) É o poder do cidadão de pagar tributos. ✂️ c) É a capacidade do Estado de criar leis. ✂️ d) É a capacidade do Estado de fiscalizar. ✂️ e) É a capacidade do Estado de contratar. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q926337 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a base de cálculo de um tributo? ✂️ a) É o valor sobre o qual incide o tributo. ✂️ b) É a alíquota do tributo. ✂️ c) É o valor que o contribuinte deve pagar. ✂️ d) É o limite de isenção do tributo. ✂️ e) É a categoria do tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q926333 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Quais são os tipos de tributos previstos na Constituição Federal? ✂️ a) Impostos, taxas e contribuições de melhoria. ✂️ b) Impostos, tarifas e taxas. ✂️ c) Impostos, contribuições e doações. ✂️ d) Impostos, taxas e taxas administrativas. ✂️ e) Impostos, doações e tarifas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q926335 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que caracteriza um tributo de natureza indireta? ✂️ a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte. ✂️ b) É embutido no preço de bens e serviços. ✂️ c) É um pagamento anual. ✂️ d) É uma contribuição fixa. ✂️ e) É um tributo progressivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q926332 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Qual é a definição de tributo segundo a Constituição Federal? ✂️ a) É uma prestação pecuniária compulsória. ✂️ b) É um pagamento voluntário. ✂️ c) É um pagamento facultativo. ✂️ d) É um empréstimo do Estado. ✂️ e) É uma doação do cidadão. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q864439 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a bitributação? ✂️ a) A cobrança de dois tributos sobre a mesma base de cálculo. ✂️ b) A cobrança de um tributo em duplicidade. ✂️ c) A isenção de tributos. ✂️ d) A redução da carga tributária. ✂️ e) A alteração na alíquota de um tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 7Q864437 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal? ✂️ a) Uma lei que disciplina a arrecadação tributária. ✂️ b) Uma lei que impõe limites ao gasto público. ✂️ c) Uma lei que regula a criação de impostos. ✂️ d) Uma lei que estabelece normas para a fiscalização. ✂️ e) Uma lei que define a isenção tributária. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 8Q926338 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Como se classifica a alíquota de um tributo? ✂️ a) Progressiva e regressive. ✂️ b) Simples e complexa. ✂️ c) Fixa e variável. ✂️ d) Proporcional e progressiva. ✂️ e) Taxa e tarifa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 9Q864438 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Qual é a diferença entre imposto e taxa? ✂️ a) Impostos são obrigatórios; taxas são facultativas. ✂️ b) Taxas são cobradas por serviços prestados; impostos não. ✂️ c) Impostos são para todos; taxas são específicas. ✂️ d) Taxas são obrigatórias; impostos são facultativos. ✂️ e) Não há diferença; são sinônimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 10Q926336 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário? ✂️ a) Legalidade, anterioridade e irretroatividade. ✂️ b) Simplicidade, eficiência e transparência. ✂️ c) Justiça, equidade e economicidade. ✂️ d) Todos os anteriores. ✂️ e) Apenas legalidade e anterioridade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q926334 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a capacidade tributária ativa do Estado? ✂️ a) É o poder do Estado de arrecadar tributos. ✂️ b) É o poder do cidadão de pagar tributos. ✂️ c) É a capacidade do Estado de criar leis. ✂️ d) É a capacidade do Estado de fiscalizar. ✂️ e) É a capacidade do Estado de contratar. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q926337 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a base de cálculo de um tributo? ✂️ a) É o valor sobre o qual incide o tributo. ✂️ b) É a alíquota do tributo. ✂️ c) É o valor que o contribuinte deve pagar. ✂️ d) É o limite de isenção do tributo. ✂️ e) É a categoria do tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q926333 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Quais são os tipos de tributos previstos na Constituição Federal? ✂️ a) Impostos, taxas e contribuições de melhoria. ✂️ b) Impostos, tarifas e taxas. ✂️ c) Impostos, contribuições e doações. ✂️ d) Impostos, taxas e taxas administrativas. ✂️ e) Impostos, doações e tarifas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q926335 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que caracteriza um tributo de natureza indireta? ✂️ a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte. ✂️ b) É embutido no preço de bens e serviços. ✂️ c) É um pagamento anual. ✂️ d) É uma contribuição fixa. ✂️ e) É um tributo progressivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q926332 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Qual é a definição de tributo segundo a Constituição Federal? ✂️ a) É uma prestação pecuniária compulsória. ✂️ b) É um pagamento voluntário. ✂️ c) É um pagamento facultativo. ✂️ d) É um empréstimo do Estado. ✂️ e) É uma doação do cidadão. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q864439 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a bitributação? ✂️ a) A cobrança de dois tributos sobre a mesma base de cálculo. ✂️ b) A cobrança de um tributo em duplicidade. ✂️ c) A isenção de tributos. ✂️ d) A redução da carga tributária. ✂️ e) A alteração na alíquota de um tributo. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
7Q864437 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal? ✂️ a) Uma lei que disciplina a arrecadação tributária. ✂️ b) Uma lei que impõe limites ao gasto público. ✂️ c) Uma lei que regula a criação de impostos. ✂️ d) Uma lei que estabelece normas para a fiscalização. ✂️ e) Uma lei que define a isenção tributária. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
8Q926338 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Como se classifica a alíquota de um tributo? ✂️ a) Progressiva e regressive. ✂️ b) Simples e complexa. ✂️ c) Fixa e variável. ✂️ d) Proporcional e progressiva. ✂️ e) Taxa e tarifa. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
9Q864438 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Qual é a diferença entre imposto e taxa? ✂️ a) Impostos são obrigatórios; taxas são facultativas. ✂️ b) Taxas são cobradas por serviços prestados; impostos não. ✂️ c) Impostos são para todos; taxas são específicas. ✂️ d) Taxas são obrigatórias; impostos são facultativos. ✂️ e) Não há diferença; são sinônimos. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
10Q926336 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário? ✂️ a) Legalidade, anterioridade e irretroatividade. ✂️ b) Simplicidade, eficiência e transparência. ✂️ c) Justiça, equidade e economicidade. ✂️ d) Todos os anteriores. ✂️ e) Apenas legalidade e anterioridade. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro