Questões de Concursos: Princípios e Normas do Direito Tributário

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1 Q926334 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

O que é a capacidade tributária ativa do Estado?

2 Q926337 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

O que é a base de cálculo de um tributo?

3 Q926333 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

Quais são os tipos de tributos previstos na Constituição Federal?

4 Q926335 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

O que caracteriza um tributo de natureza indireta?

5 Q926332 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

Qual é a definição de tributo segundo a Constituição Federal?

6 Q864439 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

O que é a bitributação?

8 Q864437 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal?

9 Q926336 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?

10 Q864438 | Direito Tributário, Princípios e Normas do Direito Tributário, 2024

Qual é a diferença entre imposto e taxa?
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