Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República
Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos
Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se
em Estado Democrático de Direito que, dentre outros, tem
como alicerce o seguinte fundamento:
Princípios Estruturantes: Questões, Simulados e Provas
Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Princípios Estruturantes.