Questões de Concursos Princípios Fundamentais e Objetivos

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1Q447497 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Assistente Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel de
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2Q448009 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Assistente Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

A República Federativa do Brasil tem como fundamento a (o)
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3Q447813 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PR, MPE PR, 2019

Ainda sobre direitos fundamentais, assinale a alternativa incorreta:
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4Q446037 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Agente Fiscal, Conselho Regional de Serviço Social 12a Região SC, Instituto Quadrix, 2019

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
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5Q447847 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Promotor de Justiça Substituto, Ministério Público Estadual PR, MPE PR, 2019

Sobre o princípio federativo, é correto afirmar:
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6Q445106 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Assistente Legislativo, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

Constitui-se objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
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7Q445630 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Administrador, AGU, IDECAN, 2019

A soberania, a cidadania e o pluralismo político são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil, a qual, segundo se pode afirmar com base na Constituição Federal, tem por objetivos fundamentais:

I. construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II. garantir a independência nacional;

III. erradicar a pobreza e promover a defesa da paz.

Analisando os itens acima, é correto afirmar que

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8Q449231 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Procurador de 2a Classe, Assembléia Legislativa GO, IADES, 2019

A Constituição Federal de 1988 estabelece que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Em relação ao princípio da separação dos Poderes, assinale a alternativa correta.
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9Q448741 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Auxiliar Administrativo, Conselho de Arquitetura e Urbanismo AC, IADES, 2019

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
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10Q447746 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Médico Residente Multiprofissional em Atenção Oncológica, Hospital Universitário de Brasília, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes. A democracia no Brasil ampliou as formas de participação da população na condução da vida política do país, garantindo, inclusive, o voto e a eleição de candidatos analfabetos.
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11Q445444 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Investigador de Polícia, Polícia Civil BA, VUNESP, 2018

Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1o, 3o, 4o e 5o, assinale a alternativa correta.
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12Q446725 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Oficial de Justiça, Tribunal de Justiça SC, FGV, 2018

É voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que um deles se retraia, total ou parcialmente, com a prevalência do outro, podendo a solução se alterar em situação diversa. Tal somente é possível porque os referidos direitos estão previstos em normas com natureza:
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13Q447240 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico Municipal de Controle Interno, Controladoria Geral do Município PB, CESPE CEBRASPE, 2018

Acerca dos princípios, fundamentos e objetivos da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais constituem objetivos da República Federativa do Brasil expressos na CF.
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14Q446730 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Técnico legislativo, Assembléia Legislativa SE, FCC, 2018

A Constituição Federal de 1988 tem, como uma de suas características mais marcantes, a preocupação com a tutela dos direitos humanos, não sendo exagero afirmar que, dentre todas as constituições brasileiras, a vigente é a que mais se destacou nesse tópico. Nesse contexto, a Constituição elenca, como fundamentos da República Federativa do Brasil:
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15Q447498 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Previdenciário, Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP, VUNESP, 2018

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
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16Q445714 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista de Políticas Públicas, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ, FGV, 2018

A teoria dos três poderes foi elaborada com o intuito de criar um equilíbrio entre as forças do Estado, evitando que o poder se concentrasse nas mãos de uma pessoa ou instituição. No Brasil, país que adota esse modelo, existe uma divisão entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, os quais
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17Q449299 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RS, FUNDATEC, 2018

No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações:

 I. A valorização do trabalho e da livre iniciativa é considerada expressamente um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

II. O pluralismo político e a soberania são considerados fundamentos da República Federativa do Brasil.

III. É considerado princípio expresso das relações internacionais da República Federativa do Brasil a intervenção para fins humanitários e manutenção da paz.

Quais estão corretas?

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18Q446997 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Investigador de Polícia, Polícia Civil MA, CESPE CEBRASPE, 2018

Acerca dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.

I O poder que emana do povo será exercido somente por meio de seus representantes eleitos.

II O Brasil rege-se, nas relações internacionais, pelos princípios da intervenção e da negativa de asilo político.

III São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais.

IV A República Federativa do Brasil visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações por meio da integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

Estão certos apenas os itens

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19Q448798 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Procurador Previdenciário I, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica ES, IDECAN, 2018

A Constituição Federal de 1988 representou um marco na história do constitucionalismo brasileiro, buscando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Sendo Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento expresso constitucionalmente:
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20Q445729 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Agente de Administração, Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto SP, AOCP, 2018

Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
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