Início Questões de Concursos Princípios Gerais do Direito Civil Resolva questões de Princípios Gerais do Direito Civil comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Princípios Gerais do Direito Civil Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q223710 | Direito Civil, Princípios Gerais do Direito Civil, Procurador, PGE AC, FMP RSAssinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) Antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legislativa. ✂️ b) No Direito brasileiro, a equidade possui apenas função interpretativa. ✂️ c) A analogia, assim como o costume e os princípios gerais de direito, tem função integrativa no sistema jurídico brasileiro. ✂️ d) O critério ou princípio hierárquico - lex superior derogat legi inferiori - visa a solucionar o problema da necessidade de integração de lacunas axiológicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q234218 | Direito Civil, Princípios Gerais do Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) a interpretação extensiva é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito quando não existir norma jurídica que regule a matéria. ✂️ b) o princípio geral de direito introduzido no direito positivo caracteriza-se como cláusula geral. ✂️ c) a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são elementos de integração do direito. ✂️ d) a analogia legis é a analogia propriamente dita e a analogia juris é a que dá solução igual a duas hipóteses em virtude da mesma razão de direito. ✂️ e) a equidade é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito nos casos de lacuna da lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q230803 | Direito Civil, Princípios Gerais do Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) não é possível executar provisoriamente sentença estrangeira. ✂️ b) a execução da sentença estrangeira pressupõe homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. ✂️ c) as sentenças estrangeiras meramente declaratórias do estado de pessoas dependem de homologação. ✂️ d) o exequatur da carta rogatória somente será concedido se não contrariar a ordem pública, a soberania nacional e os bons costumes. ✂️ e) será permitido o novo casamento no Brasil, desde que os nubentes façam juntar na habilitação matrimonial a sentença do divórcio proferida no estrangeiro há mais de um ano, devidamente traduzida, em língua portuguesa, por intérprete autorizado ou juramentado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q223710 | Direito Civil, Princípios Gerais do Direito Civil, Procurador, PGE AC, FMP RSAssinale a alternativa CORRETA. ✂️ a) Antinomia jurídica ocorre quando há lacuna legislativa. ✂️ b) No Direito brasileiro, a equidade possui apenas função interpretativa. ✂️ c) A analogia, assim como o costume e os princípios gerais de direito, tem função integrativa no sistema jurídico brasileiro. ✂️ d) O critério ou princípio hierárquico - lex superior derogat legi inferiori - visa a solucionar o problema da necessidade de integração de lacunas axiológicas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q234218 | Direito Civil, Princípios Gerais do Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) a interpretação extensiva é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito quando não existir norma jurídica que regule a matéria. ✂️ b) o princípio geral de direito introduzido no direito positivo caracteriza-se como cláusula geral. ✂️ c) a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são elementos de integração do direito. ✂️ d) a analogia legis é a analogia propriamente dita e a analogia juris é a que dá solução igual a duas hipóteses em virtude da mesma razão de direito. ✂️ e) a equidade é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito nos casos de lacuna da lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q230803 | Direito Civil, Princípios Gerais do Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPAssinale a alternativa incorreta: ✂️ a) não é possível executar provisoriamente sentença estrangeira. ✂️ b) a execução da sentença estrangeira pressupõe homologação pelo Superior Tribunal de Justiça. ✂️ c) as sentenças estrangeiras meramente declaratórias do estado de pessoas dependem de homologação. ✂️ d) o exequatur da carta rogatória somente será concedido se não contrariar a ordem pública, a soberania nacional e os bons costumes. ✂️ e) será permitido o novo casamento no Brasil, desde que os nubentes façam juntar na habilitação matrimonial a sentença do divórcio proferida no estrangeiro há mais de um ano, devidamente traduzida, em língua portuguesa, por intérprete autorizado ou juramentado. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro