Questões de Concursos Princípios inerentes à jurisdição

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1Q967754 | Direito Processual Civil, Princípios inerentes à jurisdição, Conhecimentos Gerais, TCU, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.


Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
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2Q985420 | Direito Processual Civil, Princípios Inerentes à Jurisdição, Advogado, UNIVESP, IBADE, 2025

Acerca da jurisdição e dos seus princípios informativos, assinale a alternativa correta.
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4Q967752 | Direito Processual Civil, Princípios inerentes à jurisdição, Conhecimentos Gerais, TCU, CESPE CEBRASPE

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.

O processo de execução, cujo objetivo consiste em dar efetividade a um provimento judicial de mérito, é uma espécie do gênero processo de conhecimento.

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5Q967150 | Direito Processual Civil, Princípios inerentes à jurisdição, Procurador, CONAB, FJPF

O princípio segundo o qual ne procedat iudex ex officio:
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7Q961599 | Direito Processual Civil, Princípios Inerentes à Jurisdição, Direito, TRF 1ª REGIÃO, COPESE UFPI, 2019

Sobre as garantias constitucionais para o exercício da jurisdição, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando os princípios da jurisdição às suas respectivas descrições.

COLUNA I

1. Inevitabilidade

2. Inafastabilidade

3. Juiz natural

4. Indelegabilidade

COLUNA II

( ) Diz respeito à impossibilidade de se escolher o juiz para o julgamento de determinada demanda; escolha essa que deverá ser sempre aleatória em virtude de aplicação de regras gerais, abstratas e impessoais de competência.

( ) Tem dois aspectos: a relação entre a jurisdição e a solução administrativa de conflitos e o acesso à ordem jurídica justa, existindo concretamente por meio do oferecimento de um processo que tutele o interesse da parte.

( ) Diz respeito à vinculação obrigatória dos sujeitos ao processo judicial, ou seja, não dependendo de concordância do sujeito ou mesmo de acordo entre as partes para se sujeitarem à decisão.

( ) O Poder Judiciário, tendo recebido da Constituição Federal a função jurisdicional, como regra, não poderá conferir tal função a outros Poderes ou outros órgãos que não pertencem a ele.

Assinale a sequência correta.

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