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Princípios teóricos da tributação

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1

Q231846 • Finanças Públicas • Princípios teóricos da tributação • CESGRANRIO • BNDES • Profissional Básico Economia
No estabelecimento de um sistema tributário, o clássico Princípio da Equidade sugere que
- a) um imposto que incida mais de uma vez sobre uma atividade produtiva não é adequado.
- b) os tributos devem incentivar os investimentos e o crescimento da economia.
- c) os impostos devem corrigir as distorções na alocação de recursos causadas pelas imperfeições de mercado.
- d) a capacidade individual de contribuição é um critério importante para a escolha dos tributos.
- e) a política fiscal deve ser usada para a estabilização da economia.
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2

Q164440 • Finanças Públicas • Princípios teóricos da tributação • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifi que a afi rmativa correta.
- a) Os efeitos da aplicação do imposto unitário podem afetar apenas o consumidor.
- b) Uma curva de oferta perfeitamente elástica implicará no repasse parcial do ônus tributário aos consumidores via aumento de preços.
- c) Um imposto muito elevado resulta em um peso morto também muito elevado, mas a arrecadação do governo é pequena, pois o imposto reduz sensivelmente o tamanho do mercado.
- d) Em um mercado monopolista, o imposto ad-valorem propicia uma arrecadação de tributos menor do que aquela oriunda do imposto unitário.
- e) A aplicação dos impostos diretos, que admitem repasse, afeta a disposição de oferta dos proprietários de trabalho e capital, na medida em que a incidência tributária valoriza o trabalho e a poupança e desvaloriza o consumo.
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3

Q111884 • Finanças Públicas • Princípios teóricos da tributação • ESAF • SEFAZ SP • Analista de Finanças e Controle
Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.
- a) Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.
- b) A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.
- c) O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.
- d) Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.
- e) A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.
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