Questões de Princípios teóricos da tributação com Gabarito (Comentado)

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

✂️ a) Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.
✂️ b) A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.
✂️ c) O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.
✂️ d) Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.
✂️ e) A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.

Os mecanismos da tributação afetam grande parte do sistema econômico. Com relação à teoria da tributação, identifi que a afi rmativa correta.

✂️ a) Os efeitos da aplicação do imposto unitário podem afetar apenas o consumidor.
✂️ b) Uma curva de oferta perfeitamente elástica implicará no repasse parcial do ônus tributário aos consumidores via aumento de preços.
✂️ c) Um imposto muito elevado resulta em um peso morto também muito elevado, mas a arrecadação do governo é pequena, pois o imposto reduz sensivelmente o tamanho do mercado.
✂️ d) Em um mercado monopolista, o imposto ad-valorem propicia uma arrecadação de tributos menor do que aquela oriunda do imposto unitário.
✂️ e) A aplicação dos impostos diretos, que admitem repasse, afeta a disposição de oferta dos proprietários de trabalho e capital, na medida em que a incidência tributária valoriza o trabalho e a poupança e desvaloriza o consumo.

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