1 Q796025 • Finanças Públicas • Princípios Teóricos de Tributação • ESAF • STN • Analista de Finanças e Controle AFC Prova 1 Segundo a teoria da tributação, aponte a opção falsa no que concerne aos tributos diretos e indiretos. a) Os tributos diretos incidem sobre os rendimentos dos indivíduos. ✂️ b) Os tributos diretos estão associados à capacidade de pagamento de cada contribuinte. ✂️ c) As bases de incidência dos impostos são a renda, o patrimônio e o consumo. ✂️ d) Caso os impostos diretos tenham participação relativa maior no total da arrecadação fiscal, as camadas mais pobres estariam dando maior contribuição para o bolo tributário. ✂️ e) O imposto sobre a renda se coloca como o melhor exemplo dos tributos diretos. ✂️ Resolver
2 Q796033 • Finanças Públicas • Princípios Teóricos de Tributação • ESAF • STN • Analista de Finanças e Controle AFC Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente. a) Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto. ✂️ b) Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento. ✂️ c) Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro. ✂️ d) A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda. ✂️ e) No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos. ✂️ Resolver