Questões de Princípios Teóricos de Tributação com Gabarito (Comentado)

Q796033 • Finanças Públicas • Princípios Teóricos de Tributação • ESAF • STN • Analista de Finanças e Controle AFC

Com relação à teoria da tributação, aponte a opção não pertinente.

a) Os contribuintes com capacidade de pagamento semelhante devem pagar a mesma quantia de imposto.
b) Uma das formas de avaliar a eqüidade no sistema tributário é chamada princípio de capacidade de pagamento.
c) Um imposto sobre o valor adicionado, tipo IVA, não é a forma mais eficiente de tributação sobre as vendas, pois não é um imposto neutro.
d) A eqüidade horizontal e a neutralidade econômica são perfeitamente compatíveis, na medida em que ambas requerem uma tributação abrangente e uniforme sobre toda a renda.
e) No sistema de tributação em conformidade com o benefício, cada contribuinte é tributado de acordo com sua demanda por serviços públicos.

Analisando...

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