Questões de Concursos: Procedimento de Registro das Pessoas Naturais

1 Q973857 | Direito Notarial e Registral, Procedimento de Registro das Pessoas Naturais, Remoção, TJDFT, CESPE / CEBRASPE

Conforme a Lei de Registros Públicos, o oficial do registro que, motivadamente, duvidar da existência da criança cujo nascimento tenha sido declarado pelos pais dentro do prazo, poderá

a) encaminhar a dúvida ao juízo competente.
b) ir à residência do suposto recém-nascido para confirmar a sua existência.
c) dar conhecimento da dúvida ao Ministério Público local a quem compete investigar o caso.
d) convocar o administrador do hospital onde nasceu a criança para firmar declaração na serventia.
e) dar conhecimento da dúvida ao conselho tutelar local para as devidas providências.