Questões de Concursos Procedimento ordinário

Resolva questões de Procedimento ordinário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões

💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

Ordenar por:

Mais recentes

1Q372559 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV

João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano material em face da referida instituição financeira. Contudo, antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito.

A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A desistência da ação produz, como um dos seus efeitos, o fenômeno da coisa julgada material, obstando que o autor intente nova demanda com conteúdo idêntico perante o Poder Judiciário.
✂️ b) Tendo em vista que a causa versa sobre direito indisponível, poderá o juiz, de ofício, dar prosseguimento ao feito, determinando a citação da instituição financeira para que apresente, no prazo de 15 dias, sua resposta.
✂️ c) A desistência somente produzirá efeitos, extinguindo o processo, se houver o prévio consentimento do Banco Grana Alta S/A.
✂️ d) Diante da desistência unilateral do autor da ação, operar-se-á a extinção do processo sem resolução do mérito.

2Q30561 | Direito Processual Penal, Procedimento Ordinário, Advogado, CRAISA, CAIPIMES

Analise o que se pede sobre as provas, em direito processual civil.

I- O juiz deve de ofício, em qualquer estado do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.
II- A confissão espontânea não pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
III- O juiz está adstrito ao laudo pericial, não podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
IV- O documento, feito por oficial público incompetente, ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.
V- A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

É correto o que se afirma apenas no(s) item(ns):

✂️ a) IV.
✂️ b) II e V.
✂️ c) I, II e IV.
✂️ d) I, III e V.

3Q30562 | Direito Processual Penal, Procedimento Ordinário, Advogado, CRAISA, CAIPIMES

Assinale a alternativa incorreta relativa à revelia e seus efeitos.

✂️ a) Se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
✂️ b) O revel não poderá comparecer e intervir no processo ou em qualquer fase dele por uma questão de segurança jurídica decorrente do instituto da preclusão.
✂️ c) Contra o revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
✂️ d) Se o réu não contestar a ação, o juiz, verificando que não ocorreu o efeito da revelia, mandará que o autor especifique as provas que pretenda produzir na audiência.

6Q26849 | Conhecimentos Específicos, Procedimento Ordinário, Advogado, Câmara de Atibaia SP, CAIPIMES

Relacione corretamente instituto processual ao respectivo conceito.

I- inépcia da petição inicial.
II- coisa julgada.
III- litispendência.
IV- carência de ação.

A - Há____________________________, quando se repete ação, que está em curso.
B - Há____________________________, quando se repete ação que já foi decidida por sentença, de que não caiba recurso.
C - Há _________________________ quando Ihe faltar pedido ou causa de pedir; da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão; o pedido for juridicamente impossível e/ou contiver pedidos incompatíveis entre si.
D - Há ___________________________ quando para propor ou contestar ação faltar às partes interesse e legitimidade.

A sequência correta é:

✂️ a) A – III; B – II; C – I; D – IV.
✂️ b) A – IV; B – III; C – II; D – I.
✂️ c) A – II; B – III; C – I; D – IV
✂️ d) A – I; B – II; C – IV; D – III.

7Q26850 | Conhecimentos Específicos, Procedimento Ordinário, Advogado, Câmara de Atibaia SP, CAIPIMES

As provas serão produzidas na audiência nesta ordem:

✂️ a) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435; o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do réu e depois do autor e, finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
✂️ b) o perito e os assistentes técnicos responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435; o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu e, finalmente, serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.
✂️ c) os assistentes técnicos e o perito responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435;o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro das testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu e, finalmente, serão ouvidos o réu e depois o autor.
✂️ d) os assistentes técnicos e o perito responderão aos quesitos de esclarecimentos, requeridos no prazo e na forma do art. 435; o juiz tomará os depoimentos pessoais, primeiro do autor e depois do réu e, finalmente, serão definidas as testemunhas do autor e do réu que serão intimadas para nova audiência.

8Q25325 | Conhecimentos Específicos OAB, Procedimento Ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Brenda, atualmente com 20 anos de idade, estudante do 2º período de direito, percebe mensalmente pensão decorrente da morte de seu pai. Sucede, contudo, que ela recebeu uma correspondência do fundo que lhe paga a pensão, notificando-a de que, no dia 20 do próximo mês, quando completará 21 anos, seu benefício será extinto. Inconformada, Brenda ajuizou ação judicial, requerendo em antecipação de tutela a continuidade dos pagamentos e, por sentença, a manutenção desse direito até, pelo menos, completar 24 anos de idade, quando deverá terminar a faculdade. Tal demanda, contudo, é rejeitada liminarmente pelo juiz da 3ª Vara, sob o argumento de que aquela matéria de direito já está pacificada de forma contrária aos interesses da Autora na jurisprudência dos Tribunais Superiores e, ainda, por ele já ter proferido, em outros casos com a mesma questão de direito, diversas sentenças de improcedência.

Sobre os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A decisão acima mencionada, se transitada em julgado, não faz coisa julgada material, na medida em que a ausência de citação do Réu impede a formação regular do processo.
✂️ b) No caso de eventual recurso de Brenda, o juízo que proferiu a sentença poderá, se assim entender, retratar-se.
✂️ c) Se a matéria de mérito estivesse pacificada nos Tribunais Superiores em favor da autora, poderia o magistrado, ao receber a petição inicial, sentenciar o feito e julgar desde logo procedente o pedido.
✂️ d) Mesmo que a demanda envolvesse necessidade de produção de prova pericial, o magistrado poderia se valer da improcedência liminar, tendo em vista a força dos precedentes dos Tribunais Superiores.

9Q25326 | Conhecimentos Específicos OAB, Procedimento Ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

✂️ a) A desistência da ação produz, como um dos seus efeitos, o fenômeno da coisa julgada material, obstando que o autor intente nova demanda com conteúdo idêntico perante o Poder Judiciário.
✂️ b) Tendo em vista que a causa versa sobre direito indisponível, poderá o juiz, de ofício, dar prosseguimento ao feito, determinando a citação da instituição financeira para que apresente, no prazo de 15 dias, sua resposta.
✂️ c) A desistência somente produzirá efeitos, extinguindo o processo, se houver o prévio consentimento do Banco Grana Alta S/A.
✂️ d) Diante da desistência unilateral do autor da ação, operar-se-á a extinção do processo sem resolução do mérito.

10Q25327 | Conhecimentos Específicos OAB, Procedimento Ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Juliana ajuizou ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, em face de BG Financeira S/A, com quem mantém contrato de empréstimo bancário. A autora instruiu a inicial com os comprovantes de pagamento das prestações que atestam a pontualidade no cumprimento das parcelas do empréstimo.

Considerando a hipótese narrada e as regras sobre a antecipação de tutela prevista no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O juiz somente poderá conceder a antecipação dos efeitos da tutela após a BG Financeira S/A apresentar sua contestação.
✂️ b) Tendo sido demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, deverá o juiz deferir a antecipação dos efeitos da tutela, in limine, para a retirada do nome de Juliana dos órgãos de restrição ao crédito.
✂️ c) A concessão dos efeitos da tutela antecipada, uma vez deferida, somente perderá sua eficácia com o trânsito em julgado da sentença.
✂️ d) O CPC veda expressamente a concessão dos efeitos da tutela antecipada no bojo da sentença que extingue o processo com resolução de mérito.

15Q204633 | Direito Processual Penal, Procedimento ordinário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ___________ (CPP, art. 396).
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.

✂️ a) comuns - designará audiência de instrução e interrogatório
✂️ b) ordinário e sumário - designará audiência de instrução e interrogatório
✂️ c) ordinário e sumário - ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias
✂️ d) comuns - ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinz dias
✂️ e) sumário e sumaríssimo - designará audiênciade instrução e interrogatório

20Q866013 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Texto associado.

Dominique, cidadão francês, foi parte em procedimento arbitral que teve como sede uma câmara localizada em Paris, na França, tendo este também sido o local onde a sentença foi proferida. Ele obteve êxito em sua pretensão, que foi julgada conforme a legislação francesa, e, agora, deseja receber da parte sucumbente os valores a que faz jus. A parte devedora é brasileira e possui patrimônio no Brasil, sendo a condenação de natureza cível. Ele procura você para, como advogado(a), orientá-lo.

Assinale a opção que indica o procedimento que Dominique deve adotar.

✂️ a) Iniciar procedimento de cumprimento de sentença perante uma das varas cíveis da comarca onde está localizada a devedora, uma vez que a sentença arbitral, conforme legislação processual brasileira, é titulo executivo judicial.
✂️ b) Ajuizar ação de execução perante uma das varas cíveis da comarca onde está localizada a devedora, uma vez que a sentença arbitral, conforme legislação processual brasileira, é titulo executivo extrajudicial.
✂️ c) Dar início aos trâmites para recebimento dos valores perante os tribunais de Paris, na França, uma vez que esse foi o local onde foi conduzido o procedimento de arbitragem.
✂️ d) Obter, preliminarmente, a homologação da sentença arbitral perante o Superior Tribunal de Justiça, uma vez que, pelas características narradas na questão, trata-se de sentença arbitral estrangeira.

Questões de Concursos Procedimento ordinário

Resolva questões de Procedimento ordinário comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q372559 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV

2Q30561 | Direito Processual Penal, Procedimento Ordinário, Advogado, CRAISA, CAIPIMES

3Q30562 | Direito Processual Penal, Procedimento Ordinário, Advogado, CRAISA, CAIPIMES

4Q30563 | Direito Processual Penal, Procedimento Ordinário, Advogado, CRAISA, CAIPIMES

5Q26848 | Conhecimentos Específicos, Procedimento Ordinário, Advogado, Câmara de Atibaia SP, CAIPIMES

6Q26849 | Conhecimentos Específicos, Procedimento Ordinário, Advogado, Câmara de Atibaia SP, CAIPIMES

7Q26850 | Conhecimentos Específicos, Procedimento Ordinário, Advogado, Câmara de Atibaia SP, CAIPIMES

8Q25325 | Conhecimentos Específicos OAB, Procedimento Ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

9Q25326 | Conhecimentos Específicos OAB, Procedimento Ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

10Q25327 | Conhecimentos Específicos OAB, Procedimento Ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

11Q133955 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPE

12Q132933 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPE

13Q967755 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Conhecimentos Gerais, TCU, CESPE CEBRASPE

14Q967756 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Conhecimentos Gerais, TCU, CESPE CEBRASPE

15Q204633 | Direito Processual Penal, Procedimento ordinário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

16Q132995 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPE

17Q133038 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPE

18Q133823 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPE

19Q133834 | , Procedimento ordinário, Analista do Ministério Público, MPU, CESPE CEBRASPE

20Q866013 | Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV