Questões de Concursos Procedimento ordinário e sumaríssimo

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1Q153952 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador, TRT 3a Região, FCC

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo,

✂️ a)
todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, com exceção da prova testemunhal que será designada para a primeira data desimpedida.
✂️ b)
a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trint dias do seu ajuizamento.
✂️ c)
as demandas serão instruídas e julgadas em audiência una, podendo o juiz determinar sua continuação se não for possível concluí-la no mesmo dia.
✂️ d)
a citação não se fará por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.
✂️ e)
a prova documental poderá ser apresentada a qualquer momento, diante da aplicação do princípio da celeridade.

3Q260359 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 6a Região, FCC

Hefesta ajuizou reclamação em face da Fundação Pública Zeus, possuindo a causa o valor de R$ 7.000,00. Perséfone ajuizou reclamação trabalhista em face da Autarquia municipal LL, possuindo a causa o valor de R$ 24.800,00. Héstia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa CD Ltda, possuindo a causa o valor de R$ 23.257,00. Nestes casos, o procedimento Sumaríssimo será aplicado na reclamação trabalhista proposta APENAS por

✂️ a) Perséfone e por Héstia.
✂️ b) Héstia.
✂️ c) Zeus e por Perséfone.
✂️ d) Zeus.
✂️ e) Zeus e por Héstia.

5Q142174 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC

Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizando o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos à época do ajuizamento da ação. Nesse caso, o procedimento processual que deve tramitar a reclamatória trabalhista e a quantidade máxima de testemunhas que cada parte pode indicar, respectivamente, é

✂️ a) ordinário e três testemunhas.
✂️ b) sumaríssimo e duas testemunhas.
✂️ c) inquérito judicial e seis testemunhas.
✂️ d) ordinário e cinco testemunhas.
✂️ e) sumaríssimo e três testemunhas.

7Q922002 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Nos processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, é correto afirmar que

✂️ a) não cabe a produção de prova pericial.
✂️ b) a citação por edital somente será permitida se efetivamente for comprovado pelo autor que o réu se encontra em local incerto ou desconhecido.
✂️ c) o recurso ordinário terá parecer circunstanciado escrito do Ministério Público do Trabalho nos casos em que o desembargador relator entender estritamente necessário, diante da existência de interesse público a ser tutelado.
✂️ d) se submetem ao rito sumaríssimo as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.

8Q222881 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da Fundação Pública Felicidade dando à causa o valor de R$ 20.000,00. Durante a instrução processual, Magda pretende ouvir o depoimento testemunhal de Clara, Sônia, Maria e Tícia. Neste caso, Magda poderá ouvir o depoimento de

✂️ a) apenas duas das testemunhas, em razão do rito sumaríssimo que se processa a demanda e desde que previamente intimadas.
✂️ b) apenas três testemunhas, desde que previamente arroladas.
✂️ c) apenas três testemunhas, independentemente de prévia intimação.
✂️ d) todas as testemunhas, independentemente de prévia intimação.
✂️ e) apenas duas das testemunhas, em razão do rito sumaríssimo que se processa a demanda, independentemente de prévia intimação.

9Q259053 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

Os dissídios individuais trabalhistas podem seguir o procedimento ordinário e sumaríssimo. Sobre esse último (sumaríssimo) é INCORRETO:

✂️ a) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
✂️ b) Todas as provas serão produzidas em audiência única, sendo que sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz.
✂️ c) Estão excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ d) Esse procedimento é determinado pelo valor dos dissídios individuais, que não exceda a 20 (vint vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
✂️ e) Nas reclamações enquadradas nesse procedimento, o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente, sob pena de arquivamento da reclamação.

10Q226295 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Procurador, MPT, MPT

Sobre o procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Somente é cabível recurso de revista por violação literal de disposição de lei federal, e recurso de embargos, quando demonstrada divergência jurisprudencial entre Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, na conformidade da jurisprudência uniforme deste Tribunal.
✂️ b) Não se aplica à ação civil pública, ainda que o valor da causa não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da demanda.
✂️ c) É admissível a realização de prova técnica.
✂️ d) O membro do Ministério Público do Trabalho emitirá parecer oral, em sessão de julgamento dos recursos, e poderá emitir parecer escrito, na primeira instância, em ação que, por interesse público ou mediante solicitação do juiz, for chamado a intervir.

11Q146426 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 11a Região, FCC

Em relação ao procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e do endereço do reclamado.
✂️ b) o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente.
✂️ c) as demandas em que é parte a administração pública direta, autárquica e fundacional também podem se submeter ao procedimento sumaríssimo, se o valor pleiteado não exceder a quarenta vezes o salário mínimo.
✂️ d) as testemunhas, até no máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
✂️ e) só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.

12Q251919 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 23a REGIÃO, FCC

Estão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dis- sídios individuais cujo valor NÃO exceda a

✂️ a) sessenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ b) quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ c) quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, sendo, inclusive, submetidas a esse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ d) sessenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, sendo, inclusive, submetidas a esse procedimento as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ e) setenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, estando excluídas desse procedimento somente as demandas em que é parte a Administração Pública autárquica.

13Q222804 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

Sobre o procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:

✂️ a) Estão excluídas as demandas em que é parte a Administração Pública direta e indireta.
✂️ b) A sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório e a fundamentação
✂️ c) Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
✂️ d) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
✂️ e) No julgamento do recurso ordinário, se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão.

14Q141189 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCC

Em dezembro de 2010, Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa Z, dando à causa o valor de R$ 14.500,00. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e a empresa reclamada interpôs recurso ordinário. Neste caso, o parecer do representante do Ministério Público será

✂️ a) oral na sessão de julgamento, se este entender necessário tal parecer, havendo, então, registro na certidão de julgamento.
✂️ b) escrito, devendo ser apresentado no prazo máximo de trinta dias após a distribuição do recurso, se este entender necessário tal parecer.
✂️ c) oral na sessão de julgamento, sob pena de nulidade, em razão da obrigatoriedade imposta ao representante do Ministério Público em manifestar-se nos processos em segundo grau de jurisdição.
✂️ d) escrito, devendo ser apresentado no prazo máximo de dez dias após a distribuição do recurso, se este entender necessário tal parecer.
✂️ e) escrito, devendo ser apresentado obrigatoriamente no prazo máximo de trinta dias após a distribuição do recurso em razão da necessidade de participação deste representante nos processos em segundo grau de jurisdição.

16Q923069 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que

✂️ a) em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
✂️ b) apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
✂️ c) no processo do trabalho sumaríssimo, a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva.
✂️ d) as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.

17Q190677 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Advogado, ITAIPU BINACIONAL, UFPR

Considere as seguintes afirmativas:

1. Como regra, no Processo do Trabalho, cada parte pode indicar até três testemunhas, exceto no procedimento sumaríssimo, em que podem, cada qual, indicar duas testemunhas, e nas ações de inquérito para apuração de falta grave, em que podem ouvir até seis testemunhas cada.

2. Segundo jurisprudência majoritária, as ações decorrentes das relações de trabalho que sejam concomitantemente relações de consumo, competem à Justiça do Trabalho, nos termos do que dispõe o art. 114 da Constituição Federal de 1988.

3. No procedimento sumaríssimo não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

4. No Direito Processual do Trabalho não se admite, em nenhuma hipótese, recurso imediato contra decisão interlocutória, cabendo a rediscussão da matéria em recurso da decisão definitiva.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
✂️ b) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
✂️ c) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
✂️ d) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
✂️ e) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

18Q193320 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Advogado, IDAF ES, FUNCAB

Conforme previsto no Artigo 852-A, da CLT, submetem-se ao procedimento sumaríssimo:

✂️ a) os dissídios coletivos cujo valor não ultrapasse a 60 (sessent vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
✂️ b) as demandas emque for parte a Administração Direta.
✂️ c) os dissídios individuais cujo valor não ultrapasse a 40 (quarent vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da demanda.
✂️ d) os dissídios coletivos cujo valor não ultrapasse a 40 (quarent vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da demanda.
✂️ e) as causas em que forem parte as autarquias.

19Q152639 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Jurídico Direito e Legislação, PG DF, IADES

Como bem é sabido, a prova testemunhal é a mais importante do processo do trabalho, tendo em vista o princípio da primazia da realidade sobre a forma, em que no confronto entre a verdade real e a verdade formal prevalecerá a verdade real. Nesse diapasão, assinale a alternativa que contenha, respectivamente, o número de testemunhas previstas, para cada uma das partes, para os procedimentos comum ordinário, sumaríssimo e inquérito.

✂️ a) 2, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.
✂️ b) 3, 2 e 6 testemunhas, respectivamente.
✂️ c) 2, 3 e 4 testemunhas, respectivamente.
✂️ d) 3, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.
✂️ e) 2, 4 e 5 testemunhas, respectivamente.

20Q141907 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 24a REGIÃO, FCC

Camila, advogada de Ana, pretende ajuizar reclamação trabalhista cujo valor da causa é de R$ 17.000,00. Neste caso, em regra,

✂️ a) Camila deverá arrolar previamente até duas testemunhas na petição inicial, sob pena de preclusão.
✂️ b) na data da audiência, Ana deverá trazer até três testemunhas, independentemente de intimação.
✂️ c) o pedido deverá ser certo e determinado, indicando o valor de R$ 17.000,00.
✂️ d) Camila poderá requerer a citação por edital se a empresa ré, comprovadamente, possuir endereço incerto.
✂️ e) Camila deverá arrolar previamente até três testemunhas na petição inicial, sob pena de preclusão.