Questões de Concursos - Procedimento ordinário e sumaríssimo

1Q259053 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

Os dissídios individuais trabalhistas podem seguir o procedimento ordinário e sumaríssimo. Sobre esse último (sumaríssimo) é INCORRETO:

✂️ a) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
✂️ b) Todas as provas serão produzidas em audiência única, sendo que sobre os documentos apresentados por uma das partes manifestar-se-á imediatamente a parte contrária, sem interrupção da audiência, salvo absoluta impossibilidade, a critério do juiz.
✂️ c) Estão excluídas desse procedimento as demandas em que é parte a Administração pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ d) Esse procedimento é determinado pelo valor dos dissídios individuais, que não exceda a 20 (vint vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
✂️ e) Nas reclamações enquadradas nesse procedimento, o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente, sob pena de arquivamento da reclamação.

4Q258769 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 7a Região, FCC

Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

✂️ a) os pedidos podem ser ilíquidos ou indeterminados.
✂️ b) é permitida a citação por edital.
✂️ c) ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da Reclamação.
✂️ d) a Administração Pública direta, autárquica e fundacional poderá atuar como parte quando se tratar de procedimento sumaríssimo.
✂️ e) as demandas sujeitas ao rito sumaríssimo serão instruídas e julgadas em audiência única.

5Q922002 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Advogado OAB, OAB, FGV

Nos processos trabalhistas submetidos ao rito sumaríssimo, é correto afirmar que

✂️ a) não cabe a produção de prova pericial.
✂️ b) a citação por edital somente será permitida se efetivamente for comprovado pelo autor que o réu se encontra em local incerto ou desconhecido.
✂️ c) o recurso ordinário terá parecer circunstanciado escrito do Ministério Público do Trabalho nos casos em que o desembargador relator entender estritamente necessário, diante da existência de interesse público a ser tutelado.
✂️ d) se submetem ao rito sumaríssimo as causas cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.

6Q260359 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 6a Região, FCC

Hefesta ajuizou reclamação em face da Fundação Pública Zeus, possuindo a causa o valor de R$ 7.000,00. Perséfone ajuizou reclamação trabalhista em face da Autarquia municipal LL, possuindo a causa o valor de R$ 24.800,00. Héstia ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa CD Ltda, possuindo a causa o valor de R$ 23.257,00. Nestes casos, o procedimento Sumaríssimo será aplicado na reclamação trabalhista proposta APENAS por

✂️ a) Perséfone e por Héstia.
✂️ b) Héstia.
✂️ c) Zeus e por Perséfone.
✂️ d) Zeus.
✂️ e) Zeus e por Héstia.

7Q105767 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Administrativo Direito, FUNDAÇÃO CASA, VUNESP

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo,

✂️ a) não caberá prova técnica, salvo quando legalmente imposta, cabendo ao juiz, nesse caso, retomar o procedimento sumário.
✂️ b) quando o autor não indicar corretamente o endereço do reclamado, a citação se fará por edital, incumbindo ao autor arcar com as respectivas despesas.
✂️ c) a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de vinte dias do seu ajuizamento, podendo constar de pauta especial, se necessário, de acordo com o movimento judiciário da Vara do Trabalho.
✂️ d) a instrução e o julgamento ocorrerão em audiência única, sob a direção de juiz presidente ou substituto, que poderá ser convocado para atuar simultaneamente com o titular.
✂️ e) todas as provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento, salvo se não requeridas previamente.

8Q924456 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Advogado OAB, OAB, CESPE CEBRASPE

Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo, o reclamante arrolar seis testemunhas para provar a realização de horas extras e o juiz indeferir o depoimento de três, essa decisão do juiz

✂️ a) constituirá cerceamento de defesa, dada a possibilidade de a parte provar os fatos por todos os meios em direito admitidos.
✂️ b) ferirá o ordenamento jurídico, haja vista a garantia, conferida pela norma trabalhista, de o reclamante arrolar até três testemunhas para cada fato.
✂️ c) será correta, visto que cada uma das partes não pode indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
✂️ d) será incorreta, pois somente na hipótese de inquérito o número de testemunhas se limita a três.

9Q135930 | Direito Processual do Trabalho, Procedimento ordinário e sumaríssimo, Analista Judiciário Biblioteconomia, TRT 18ª Região, FCC

Considere:

I. Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada X com valor da causa de R$ 12.450,00.

II. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal que laborava fornecendo à causa o valor de R$ 15.000,00.

III. Diana ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa privada Y com valor da causa de R$ 16.000,00.

IV. Joana ajuizou reclamação trabalhista em face da Prefeitura Municipal de Caldas Novas fornecendo à causa o valor de R$ 8.300,00.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, serão submetidos ao procedimento sumaríssimo as demandas indicadas APENAS em

✂️ a) I e III.
✂️ b) I.
✂️ c) I e IV.
✂️ d) II e IV.
✂️ e) I e II.

Questões de Concursos Procedimento ordinário e sumaríssimo

Resolva questões de Procedimento ordinário e sumaríssimo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.