Questões de Concursos

Consideradas as normas do Código de Processo Civil sobre sentenças e coisa julgada, é correto afirmar que:

Quanto às provas no processo civil, julgue os itens seguintes.

É licito ao juiz indeferir a inquirição de testemunha acerca de um fato que só por documento pode ser provado.

A respeito da sentença judicial, é INCORRETO afirmar que é defeso ao juiz

Quanto à petição inicial e à resposta do réu, julgue os itens a seguir.

O autor, desde que faça a opção pelo rito ordinário, pode ajuizar uma única ação, formular, na petição inicial, diversos pedidos cumulados contra vários réus em decorrência de fatos distintos e constitutivos de direito, ainda que, entre eles, não haja conexão.

Encerrada a instrução de ação ordinária, está o Juiz em dúvida que impossibilita a formação de seu conhecimento. Essa dúvida talvez possa ser sanada com a inquirição de testemunha referida pelo autor na audiência de instrução e julgamento. Nesse caso, o Juiz

Julgue o item seguinte, relativo ao pedido no processo de conhecimento.

Após a efetivação da citação, é lícito ao autor modificar o pedido a qualquer tempo, desde que o réu consinta.

Em sede de defesa do réu, presumem-se verdadeiros os fatos narrados pelo autor e não impugnados. Tal assertiva não se aplica quando a petição estiver na seguinte condição:

Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue os itens subseqüentes.

A sentença que extingue o feito por falta de uma das condições da ação ou de algum pressuposto processual é definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.

A respeito da resposta do réu e da contestação, é correto afirmar que

Com base nos conceitos e práticas do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Das formas da prova pericial, a avaliação cogita de atividade técnica de natureza estimatória, destinada a projetar valores monetários ou fatores quantitativos outros relacionados a coisas, direitos ou obrigações diversos.

Em relação a sentença, coisa julgada e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes.

Sentença proferida por órgão não investido de jurisdição é sentença que produz todos os seus efeitos enquanto não for desconstituída por ação rescisória.

Pedro, menor de idade, propôs ação de investigação de paternidade e de petição de herança contra os herdeiros de Marcos, suposto pai, e contra seu espólio.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se o juiz julgar procedentes os pedidos do autor, poderá impor condenação ao réu em custas e honorários de advogado, ainda que não conste da inicial pedido expresso a respeito, não constituindo a sentença, nesse ponto, decisão ultra petita nem havendo violação ao princípio da demanda.

Proposta ação perante o juízo cível de determinada comarca, o juiz indeferiu a inicial por entender ser o autor carecedor de ação por falta de interesse processual.

 Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A decisão do juiz que indeferiu a inicial não pode ser considerada sentença, mas sim decisão interlocutória, porque o réu ainda não havia integrado a relação processual.

Com base nos conceitos e práticas do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

O julgador está vinculado à prova técnica ao prolatar a sua decisão, pois teve a ampla liberdade na escolha do perito de sua confiança.

Assinale a alternativa incorreta.
São suspeitos para depor como testemunha:

Acerca da sentença proferida no processo civil, assinale a opção correta.