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Questões de Concursos Procedimento sumário

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1Q180437 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES

Em relação à instrução criminal no Código de Processo Penal, há os seguintes procedimentos:

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2Q228478 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidades processuais e valor da causa, julgue os itens subsequentes.

De acordo com o STJ, não se admite intervenção de terceiros em procedimento de rito sumário, pois, do contrário, não se garantiria a celeridade processual, objetivo desse tipo de rito.
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3Q118067 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

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4Q202575 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, de acordo com o art. 538 do CPP, o rito adotado será

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5Q178218 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Delegado de Polícia, Polícia Civil PI, UESPI

De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:

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6Q225585 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

O procedimento comum sumário
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7Q255519 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Técnico Judiciário, TJ SC, TJ SC

No processo Penal adota-se o procedimento comum sumário quando:

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8Q187883 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Advogado, CORREIOS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, a respeito de antecipação de tutela, sujeitos do processo, ação monitória, coisa julgada, processo de execução e de embargos do devedor e audiência.

É imprescindível a presença do advogado da parte ré na audiência de conciliação do procedimento comum sumário, sob pena de revelia, uma vez que é nesse ato que ocorrem a defesa propriamente dita e a produção de provas.

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9Q174178 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Defensor Público, DPE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Luiz ajuizou ação, sob o rito comum sumário, contra uma
empresa de prestação de serviços de telefonia móvel de abrangência
nacional, objetivando a condenação desta ao pagamento de
indenização, no valor de R$ 34.000,00, por danos causados a imóvel
de sua propriedade, parcialmente destruído pela queda de uma
antena de propriedade da ré.

Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.

Admitindo-se que o juiz condutor do processo aceite o procedimento comum sumário como adequado ao caso, a necessidade da prova técnica para comprovar a existência de nexo causal e a extensão dos danos não obriga o juiz à conversão do rito ao comum ordinário, sem análise prévia da complexidade da prova.

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10Q228914 | Direito Processual Penal, Procedimento sumário, Promotor de Justiça, MPE BA, FESMIP BA

Assinale a alternativa correta:

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11Q201162 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

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12Q525403 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Educacional, SEDUC PE, IPAD

Assinale a alternativa correta:

1. Regem-se pelo procedimento sumário as reintegrações de posse e os honorários de profissionais liberais.

2. Regem-se pelo procedimento sumário a investigação de paternidade e os alimentos

3. Regem-se pelo procedimento sumário as cobranças aos condôminos das quantias devidas ao condomínio, independentemente do valor.

4. Regem-se pelo procedimento sumário as reintegrações de posse e a adoção judicial.

Está(ão) correta(s):

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13Q923138 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

O  procedimento  sumário  deve  ser  adotado  em  causas  cujo  valor não  supere  sessenta  salários mínimos ou em  situações,  qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos  assuntos previstos na lei.   

Indique, dentre as alternativas abaixo, a que  contém espécie  de  resposta  que  não  pode  ser  apresentada  pelo  réu  no  rito  comum sumário. 

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15Q372468 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, FGV

O rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que

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16Q371858 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, FGV

O procedimento sumário deve ser adotado em causas cujo valor não supere sessenta salários mínimos ou em situações, qualquer que seja o valor da causa, em que se debata um dos assuntos previstos na lei.

Indique, dentre as alternativas abaixo, a que contém espécie de resposta que não pode ser apresentada pelo réu no rito comum sumário.
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17Q232458 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Promotor de Justiça, MPE RO, CESPE CEBRASPE

A respeito da assistência judiciária, do procedimento comum sumário, da execução da prestação alimentícia, do pedido, da coisa julgada, do princípio da publicidade e da comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.
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18Q203443 | Direito Processual Civil, Procedimento sumário, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Observar-­se-­á o procedimento sumário na seguinte con­dição:

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19Q525634 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 10a Região, CESPE CEBRASPE

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.

Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado.

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20Q525395 | Direito Processual Civil, Procedimento Sumário, Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Leia os itens acerca do procedimento sumário.

I. Deve ser observado nas causas de cobrança ao condômino, independentemente da quantia devida ao condomínio.

II. Não admite a assistência, o recurso de terceiro prejudicado e a intervenção fundada em contrato de seguro.

III. Permite ao réu formular, na contestação, pedido a seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial.

IV. A petição inicial deve vir acompanhada de rol de testemunhas e, se requerida perícia, também dos quesitos da indicação de assistente técnico.

Estão corretos apenas

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