Questões de Procedimentos no Processo do Trabalho com Gabarito (Comentado)

1Q261402 | Direito Processual do Trabalho, Procedimentos no Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Considere hipoteticamente as seguintes reclamações trabalhistas:
I. Reclamação trabalhista A: partes: Maria das Graças e Empresa Casa Ltda.; valor da causa: R$ 26.000,00.
II. Reclamação trabalhista B: partes: Simone Silva e Empresa Flores Ltda.; valor da causa: R$ 13.560,00.
III. Reclamação trabalhista C: partes: Gabriela Sousa e Fundação Pública S; valor da causa: R$ 11.000,00.
IV. Reclamação trabalhista D: partes: Felícia Campos e Autarquia Estadual Z; valor da causa: R$ 19.000,00.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, obedecerão o procedimento sumaríssimo, as demandas que constam em

✂️ a) I e II, apenas.
✂️ b) I, II, III e IV.
✂️ c) III e IV, apenas.
✂️ d) II e IV, apenas.
✂️ e) I e III, apenas.

2Q259324 | Direito Processual do Trabalho, Procedimentos no Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 9a REGIÃO, FCC

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com relação às demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) Os dissídios individuais, cujos valores não excedam a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação, ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
✂️ b) Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.
✂️ c) O recurso ordinário, uma vez recebido no Tribunal, deve ser liberado pelo relator no prazo máximo de quinze dias, e a Secretaria do Tribunal ou Turma deve colocá-lo imediatamente em pauta para julgamento, após apreciação do revisor.
✂️ d) Deferida a prova técnica, incumbirá ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito, sendo que as partes serão intimadas a manifestar- se sobre o laudo, no prazo comum de cinco dias.
✂️ e) Em regra, as testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação.

4Q261232 | Direito Processual do Trabalho, Procedimentos no Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC

Até o final deste mês, César pretende interpor reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, empresa privada do ramo alimentício. Para comprovar suas alegações pretende arrolar três colegas de trabalho como suas testemunhas. Seu advogado atribuiu à causa o valor de R$ 15.000,00. Neste caso, a demanda obedecerá o Procedimento

✂️ a) Sumaríssimo, mas César só poderá arrolar até no máximo duas testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.
✂️ b) Sumaríssimo e César poderá arrolar os três colegas de trabalho como testemunhas, sendo três o número legal máximo permitido de testemunhas.
✂️ c) Sumaríssimo e César poderá arrolar até no máximo quatro testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.
✂️ d) Ordinário e César poderá arrolar até no máximo seis testemunhas, havendo expressa determinação legal neste sentido.
✂️ e) Ordinário e César poderá arrolar uma testemunha por fato alegado, não havendo limitação legal neste sentido.

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3Q258824 | Direito Processual do Trabalho, Procedimentos no Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 5a Região, CESPE CEBRASPE

4Q261232 | Direito Processual do Trabalho, Procedimentos no Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 19a Região, FCC