Questões de Concursos Processo Penal e Teoria Geral

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1Q63506 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

Considere hipoteticamente que uma pessoa cometa um homicídio e que o fato seja noticiado nos jornais. Todos os juízes tomam conhecimento, porém nada podem fazer, pois a persecução penal deve ser deflagrada pelo Ministério Público.

Esse caso refere-se ao princípio da jurisdição denominado princípio do(a)
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2Q63510 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

Quanto à norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
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3Q63511 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.
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4Q63509 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO

envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.

Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
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5Q63507 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

As fontes do Direito Processual Penal são classificadas pela doutrina com a distinção daquelas que criam a norma das que a exteriorizam. Sobre esse tema, afirma-se, com exatidão, que
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6Q63512 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

Assinale a alternativa INCORRETA:
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7Q63513 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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8Q63508 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

A lei processual penal,
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9Q63514 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral

Sob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do Processo Penal, diferentemente do Processo Civil, centrar-se principalmente no conceito jurídico:
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10Q968094 | Direito Processual Penal, Processo Penal e Teoria Geral, Juiz Substituto, TJPE, FGV, 2022

Em relação à utilização de registros de geolocalização como ferramenta informativo-probatória, por se referirem a dados relacionados à identificação de usuários que operaram em área delimitada e por intervalo de tempo determinado, tal situação configura:
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