Questões de Concursos Programa Nacional de Direitos Humanos

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1Q173071 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE PB, FCC

Sobre os Programas Nacionais de Direitos Humanos, é correto afirmar:

✂️ a) Os Programas Nacionais de Direitos Humanos possuem força vinculante para as ações dos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como às ações estratégicas da Defensoria Pública de concretização das políticas públicas de promoção dos direitos humanos.
✂️ b) O II Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-2) lançou ações específicas referentes ao combate à impunidade e à violência policial, tendo obtido avanços, como a adoção de leis sobre o reconhecimento do próprio Estado da responsabilidade das mortes de pessoas desaparecidas em razão de participação política, transferência da justiça militar para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares e a tipificação do crime de tortura.
✂️ c) Os Programas Nacionais de Direitos Humanos contam com a articulação do governo federal com a sociedade civil para a elaboração da redação comum, reconhecendo-se, porém, o caráter governamental desses Programas, já que a sociedade civil colabora, mas não decide.
✂️ d) O III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) causou ampla repercussão na mídia e em grupos de interesses contrários a determinadas ideias defendidas, gerando alterações no texto original, como, por exemplo, a posterior inclusão da mediação nos conflitos agrários como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas liminares.
✂️ e) No Brasil, a competência administrativa de realizar políticas públicas de implementação de direitos humanos é exclusiva da União, já que as obrigações de reparar os danos e prevenir condenações internacionais confirmam o interesse deste ente federativo para agir e estabelecer as ações estratégicas no plano interno.

2Q42525 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

No trabalho de campo junto a um povo indígena, o etnólogo deverá:

✂️ a) procurar estabelecer uma relação dialógica com o povo indígena, demonstrando sempre o respeito pela cultura indígena.
✂️ b) tentar se integrar totalmente à cultura indígena para ser aceito como um membro daquela sociedade.
✂️ c) observar a vida do povo indígena de maneira neutra e objetiva, sempre mantendo uma distância científica.
✂️ d) observar e anotar tudo o que passa na comunidade indígena sem se envolver diretamente na vida dos indígenas.
✂️ e) procurar uma imersão na vida dos indígenas para que os indígenas o aceitem como um nativo.

3Q371978 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, FGV

Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por convicção filosófica e política se afirma feminista e é reconhecida como militante de movimentos que denunciam o machismo e afirmam o feminismo como ideologia de gênero. Após um confronto de ideias com um professor em sala de aula e de chamá-lo de machista, Maria é colocada pelo professor para fora de sala e, posteriormente, o mesmo não lhe dá a oportunidade de fazer a vista de sua prova para um eventual pedido de revisão da correção, o que é um direito previsto no regimento da instituição de ensino.

Em função do exposto, e com base na Constituição da República, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Maria foi privada de um direito por motivo de convicção filosófica ou política e, portanto, as autoridades competentes da instituição de ensino devem assegurar a ela o direito de ter vista de prova e, se for o caso, de pedir a revisão da correção.
✂️ b) Houve um debate livre e legítimo em sala de aula e a postura do professor pode ser considerada "dura", mas não implicou nenhum tipo de violação de direito de Maria.
✂️ c) Embora tenha havido um debate acerca de uma questão que envolve convicção filosófica ou política, não houve privação de direito já que a vista de prova e o eventual pedido de revisão da correção está contido apenas no regimento da instituição de ensino e não na legislação pátria.
✂️ d) A solução do impasse instaurado entre a aluna e o professor somente pode acontecer mediante o diálogo entre as duas partes, em que cada um considere seus eventuais excessos, uma vez que o que houve foi um mero desentendimento e não uma violação de direito por convição filosófica ou política.

4Q42528 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Atualmente, a grande maioria das religiões indígenas no Brasil

✂️ a) permanecem quase intocadas na mesma forma em que se encontravam na época da conquista do Brasil pelos europeus, ou ligeiramente modificadas pela história de contato interétnico.
✂️ b) perderam todas as características originárias e se transformaram em espelhos das religiões ocidentais.
✂️ c) representam um sincretismo de elementos de religiões indígenas e ocidentais em que perderam todas as suas características originárias e em que o cristianismo predomina como o paradigma dominante.
✂️ d) coexistem com as religiões ocidentais, incorporando elementos indigenizados do cristianismo e elementos próprios modificados pelo contato interétnico.
✂️ e) coexistem com as religiões ocidentais, incorporando elementos do cristianismo, das religiões afro-brasileiras, e dos paganismos europeus.

5Q42529 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

As sociedades indígenas da família linguística caribe da região do Maciço Guianense têm sido caracterizadas pelo antropólogo Peter Rivière e outros antropólogos como:

✂️ a) sociedades em que a organização dualista permeia todos os aspectos da organização política, cerimonial, clânica, metades, grupos de idade e a morfologia dos grupos locais.
✂️ b) sociedades caracterizadas por unidades políticas baseadas em clãs patrilineares e uma forte preferência pela exogamia de grupo local.
✂️ c) sociedades que têm características de estados incipientes e cacicados formados por muitas aldeias, governadas por um chefe supremo em controle de distritos e aldeias governadas por uma hierarquia de chefes subordinados,com forte influência histórica da região do litoral caribenho.
✂️ d) sociedades caracterizadas por uma equação entre co-residência e parentesco e a preferência declarada pela endogamia na aldeia, contrastando a segurança oferecida pelos parentes, pelos co-residentes e pelos moradores e os perigos representados pelos outros, os forasteiros e os estranhos.
✂️ e) sociedades organizadas em aglomerações de múltiplas famílias centradas em ancestrais fundadores, em que a transmissão cíclica das almas e dos nomes é o meio mais eficaz de garantir a continuidade social e a reprodução do que a transmissão, via linhagens, de substâncias físicas.

7Q42541 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O perspectivismo ameríndio:

✂️ a) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como não-humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.
✂️ b) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como animal, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.
✂️ c) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como espírito, vendo todas as demais como espíritos, isto é, como espécies de humanos ou de espíritos.
✂️ d) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada uma dessas espécies vê a si mesma e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como não-humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de espíritos.
✂️ e) Trata-se da noção de que, em primeiro lugar, o mundo é povoado de muitas espécies de seres (além dos humanos propriamente ditos) dotados de consciência e de cultura e, em segundo lugar, de que cada um desses espíritos vê a si mesmo e às demais espécies de modo bastante singular: cada uma se vê como humana, vendo todas as demais como humanas, isto é, como espécies de animais ou de humanas.

8Q42526 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O direito dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam

✂️ a) depende de um processo de intensa negociação entre os indígenas, as empresas e o Estado para chegar a um consenso que satisfaça todos os partidos.
✂️ b) é dependente da boa vontade do Estado em realizar os procedimentos demarcatórios.
✂️ c) não procede do reconhecimento pelo Estado (nem é anulado pelo não reconhecimento), mas decorre do próprio fato de sobrevivência atual dos povos que se identificam como os povos originários do Brasil.
✂️ d) depende de uma configuração complexa de interesses econômicos e políticos representada pelo Estado e interesses privados que atuam nas terras indígenas.
✂️ e) é definido pela Fundação Nacional do Índio, que tem plena autonomia para decidir sobre os direitos dos povos indígenas e decidir quais são as suas terras tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

9Q175368 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

O Programa Nacional de Direitos Humanos

✂️ a) identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas.
✂️ b) é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF.
✂️ c) não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada.
✂️ d) incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição.
✂️ e) encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais.

10Q178447 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Defensor Público, DPE SP, FCC

O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH III), fruto de intenso debate público, especialmente durante a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, restou aprovado pelo Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Mesmo assim, alguns aspectos causaram grande repercussão, gerando alterações no texto original por parte da Presidência da República, nos termos do Decreto nº 7.177, de 12 de maio de 2010.

Qual dos itens abaixo NÃO sofreu alteração?

✂️ a) DIRETRI? 24 ? Preservação da memória histórica e construção pública da verdade. OBJETIVO ESTRATÉGICO I ? Incentivar iniciativas de preservação da memória histórica e de construção pública da verdade sobre períodos autoritários.
✂️ b) DIRETRI? 25 ? Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia. OBJETIVO ESTRATÉGICO I ? Suprimir do ordenamento jurídico brasileiro eventuais normas remanescentes de períodos de exceção que afrontem os compromissos internacionais e os preceitos constitucionais sobre Direitos Humanos.
✂️ c) DIRETRI? 9 ? Combate às desigualdades estruturais. OBJETIVO ESTRATÉGICO III ? Garantia dos direitos das mulheres para o estabelecimento das condições necessárias para sua plena cidadania.
✂️ d) DIRETRI? 22 ? Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em diretos humanos. OBJETIVO ESTRATÉGICO I ? Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
✂️ e) DIRETRI? 13 ? Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos. OBJETIVO ESTRATÉGICO I ? Ampliação do controle de armas de fogo em circulação no país.

11Q42538 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Assinale, entre as opções abaixo, em qual definição se encaixa a categoria de “Terra Indígena”.

✂️ a) Uma categoria ou descrição sociológica para definir um território indígena demarcado pelo Estado brasileiro.
✂️ b) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 231 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988.
✂️ c) Uma categoria jurídica, definida pelo Artigo 17 da Lei nº. 6.001, de 10 de dezembro de 1973.
✂️ d) Uma categoria jurídica definida pelo Supremo Tribunal Federal em sua decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 19 de março de 2009.
✂️ e) Uma categoria de análise antropológica incorporada na legislação indigenista pelo Estado brasileiro, em 06 de julho de 1979.

13Q42530 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

O surgimento dos movimentos indígenas no Brasil foi estimulado inicialmente pela

✂️ a) influência do movimento “red power” dos povos indígenas dos Estados Unidos da América do Norte na década de 1960.
✂️ b) Cabanagem na Amazônia brasileira, revolta social ocorrida no Império do Brasil, na então província do Grão-Pará, estendendo-se de 1835 a 1840.
✂️ c) atuação do Governo Federal em promover políticas públicas para a autonomia indígena via os órgãos indigenistas – o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
✂️ d) promulgação do Estatuto do Índio, Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
✂️ e) atuação do Conselho Indigenista Missionário na década de 1970 de promover as assembleias indígenas, onde se desenharam os primeiros contornos da luta pela garantia do direito à diversidade cultural.

16Q42533 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Nos anos 1970, o Coronel da Aeronáutica e especialista em estratégia Ivan Zanoni Hausen, da FUNAI, propôs que fossem estabelecidos “critérios de indianidade”. Assinale a opção que indica corretamente qual foi o principal objetivo desses “critérios de indianidade”.

✂️ a) Permitir que a FUNAI definisse quem era índio para melhorar seu padrão de assistência aos índios do Brasil.
✂️ b) Permitir que a FUNAI determinasse quem era e quem não era índio para, desta maneira, subtrair os direitos daqueles índios que a FUNAI decidiu não reconhecer como índios.
✂️ c) Permitir que as Forças Armadas determinassem quem era e quem não era índio para, desta maneira, distribuir as terras indígenas para os verdadeiros índios.
✂️ d) Acelerar o processo de regularização das terras indígenas ao definir quem era e quem não era índio.
✂️ e) Identificar quem eram os verdadeiros índios do Brasil para recrutá-los em projetos administrados pelas Forças Armadas.

17Q42537 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Em texto clássico da etnologia indígena, publicado em 1979, os antropólogos Anthony Seeger, Roberto da Matta e Eduardo Viveiros de Castro argumentam a necessidade de focalizar a construção da pessoa nas sociedades indígenas. Assinale a opção que indica corretamente por que enfatizaram a construção da pessoa nas sociedades indígenas.

✂️ a) Representa um esforço por parte destes antropólogos de nacionalizar a etnologia indígena que se faz no Brasil.
✂️ b) Representa um esforço por parte destes antropólogos de transformar a etnologia indígena no Brasil em uma disciplina que poderia ser entendida pelos povos indígenas.
✂️ c) Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar uma nova perspectiva para a etnologia indígena que ajudaria a compreender as semelhanças entre as sociedades na América do Sul, na África e na Melanésia ao revelar a natureza universalista do pensamento humano.
✂️ d) Representa um esforço por parte destes antropólogos de desvencilhar a etnologia indígena no Brasil dos modelos antropológicos formulados em outros continentes como a África e a Melanésia e partir de noções usadas pelos próprios índios para entender suas sociedades.
✂️ e) Representa um esforço por parte destes antropólogos de incorporar modelos antropológicos formulados em outros continentes, como a África e a Melanésia para a etnologia indígena das sociedades indígenas nas planícies baixas da América do Sul.

18Q371245 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, FGV

As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.

✂️ a) A Constituição de 1946 apresentou diversos retrocessos em relação aos direitos humanos, principalmente no tocante aos direitos sociais.
✂️ b) A Constituição de 1967 consolidou arbitrariedades decretadas nos Atos Institucionais, caracterizando diversos retrocessos em relação aos direitos humanos.
✂️ c) A Constituição de 1934 se revelou retrógrada ao ignorar normas de proteção social ao trabalhador.
✂️ d) A Constituição de 1969, mesmo incorporando as medidas dos Atos Institucionais, se revelou mais atenta aos direitos humanos que a Constituição de 1967.

19Q42531 | Direitos Humanos, Programa Nacional de Direitos Humanos, Indigenista Especializado, FUNAI, ESAF

Os descimentos de índios no Estado do Grão-Pará e Maranhão nos séculos XVII e XVIII foram empreendidos principalmente por:

✂️ a) pequenos grupos de missionários portugueses que entraram nas aldeias e convenceram os índios a se transferirem para as missões onde poderiam participar como mão de obra na construção do Brasil.
✂️ b) militares portugueses que buscavam mão de obra escrava para as fazendas.
✂️ c) grandes contingentes de índios escravizados, índios livres, mamelucos e outros grupos subalternos recrutados pelos portugueses para escravizar os chamados “Índios bravos”.
✂️ d) missionários e militares portugueses que entraram nas aldeias e com a força da persuasão conseguiram levar os índios para as cidades com o intuito de participar da construção da nação.
✂️ e) exploradores que seguiram os ideais da Coroa portuguesa em colonizar a Amazônia.