1 Q173117 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Programas de Abrigos a Menores • FCC • DPE SP • Defensor Público As entidades que desenvolvem programa de abrigo a) são fiscalizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ✂️ b) dependem de autorização judicial para funcionar. ✂️ c) podem receber crianças sem prévia determinação do Conselho Tutelar. ✂️ d) podem aplicar medidas pertinentes aos pais ou responsável necessárias ao reatamento dos vínculos familiares. ✂️ e) devem oferecer, em suas dependências, pelo menos escolarização e profissionalização a crianças e/ou adolescentes. ✂️ Resolver
2 Q178245 • Estatuto da Criança e do Adolescente ECA • Programas de Abrigos a Menores • FCC • DPE SP • Defensor Público Considerando os princípios encampados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o atendimento destinado à população infanto-juvenil em situação de rua deve buscar, prioritariamente, a colocação da criança e do adolescente a) em programas que viabilizem a adoção nacional e, subsidiariamente, a adoção internacional. ✂️ b) em programas de guarda familiar incentivada. ✂️ c) em programas de abrigamento especializado, em pequenas casas, com atenção psicossocial e educação. ✂️ d) na família ampliada, com preferência para os parentes próximos mais disponíveis e capacitados. ✂️ e) na família natural, fortalecida por programas de auxílio, orientação e apoio. ✂️ Resolver