1 Q456700 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • FCC • TRE BA • Analista Judiciário A respeito da propaganda eleitoral, pode-se afirmar que a) é permitida a realização de carreatas no dia das eleições ✂️ b) a realização de comício em recinto aberto depende de autorização da Polícia Militar. ✂️ c) é vedada a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, em qualquer espaço, com ou sem fotografia. ✂️ d) durante o mês de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de rádio a divulgação de programa apresentado por pré-candidato às eleições proporcionais. ✂️ e) a partir de 1o de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de televisão a divulgação de programa, ainda que preexistente, que se refira a candidato escolhido em convenção. ✂️ Resolver
2 Q455947 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • IADES • TRE PA • Técnico Judiciário Quanto ao acesso ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, assinale a alternativa correta. a) A propaganda partidária gratuita será sempre na modalidade gravada e transmitida entre as 19 horas e as 22 horas e 30 minutos. ✂️ b) As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar, para os partidos políticos, transmissões gratuitas em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção. ✂️ c) Não se pode utilizar a propaganda partidária gratuita para transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos e das atividades congressuais do partido. ✂️ d) As transmissões serão em blocos apenas para o âmbito nacional. ✂️ e) O partido que atender a todas as regras relacionadas ao tema da propaganda tem assegurada a utilização do tempo total de uma hora por semestre. ✂️ Resolver
3 Q456523 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • FCC • Tribunal Regional Eleitoral Bahia • Analista Judiciário Na propaganda partidária gratuita, gravada ou ao vivo, efetuada mediante transmissão por rádio ou televisão, é permitida a a) participação de pessoa filiada ao Partido que não seja o responsável pelo programa. ✂️ b) divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos. ✂️ c) defesa de interesses de outros Partidos aliados. ✂️ d) divulgação da posição do Partido em relação a temas político-comunitários. ✂️ e) utilização de imagens ou cenas incompletas. ✂️ Resolver
4 Q456196 • Direito Eleitoral • Propaganda no rádio e na TV • FCC • TRE BA • Analista Judiciário É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui, a) a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional, a mais de um debate da mesma emissora, será vedada. ✂️ b) os debates deverão fazer parte de programação previamente estabelecida pela emissora, a quem caberá a escolha do dia, fazendo-se obrigatoriamente mediante sorteio a escolha da ordem da fala de cada candidato. ✂️ c) a realização de debate sem a presença de algum Partido, será admitida, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com antecedência mínima de 15 dias da realização do debate. ✂️ d) a apresentação dos debates, nas eleições majoritárias, poderá ser feita em grupos, estando presentes, no mínimo, 5 candidatos. ✂️ e) a participação, nos debates, de candidatos dos Partidos com representação no Senado Federal, será assegurada. ✂️ Resolver