Questões de Concursos Proteção à Mulher

 Francisco, funcionário do Tribunal de Justiça, tem um filho de 15 anos que está cumprindo medida socioeducativa. Procurou o atendimento do Serviço Social para obter esclarecimentos sobre os princípios que regem a execução de tais medidas. O assistente social esclareceu que se configura como princípio da 

O atendimento de uma criança ou um adolescente em situação de risco pessoal e social, pelo assistente social, deve-se pautar por

Uma servidora procura o assistente social no Tribunal de Justiça do Amapá solicitando esclarecimento quanto à inclusão de seu filho adolescente no mundo do trabalho. A orientação deve concernir que 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Curvelo [...] é composto de cinco conselheiros [...]

Disponível em: https://curvelo.mg.gov.br/conselhotutelar. Acesso em: 24 jul. 2023.

Os cinco conselheiros do CMDCA são definidos por meio de

Para o estabelecimento de rotinas e limites de crianças de 0 a 6 anos, o cuidador social

Assinale a opção que indica o princípio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária.

O Brasil assumiu, na Constituição Federal de 1988, a garantia do direito universal à saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, há a validação dessa garantia, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 2015, estabeleceu-se a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que é orientada por diversos princípios, tais como a prioridade absoluta da criança. Esse princípio estabelece que toda criança tem direito

Toda a criança tem o direito a liberdade como pessoa humana em processo de desenvolvimento, que compreende entre outros aspectos o direito:

Assinale uma das medidas que representa uma abordagem eficaz na prevenção da violência contra as mulheres.

“Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)” é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social que:

Leia o caso a seguir.
Durante uma palestra sobre desenvolvimento infantil, uma psicóloga ressaltou a importância do brincar na vida das crianças. Ela explicou que, por meio das brincadeiras, as crianças desenvolvem diversas habilidades essenciais para seu crescimento e aprendizado. Além disso, destacou que o brincar é uma forma natural de expressão e aprendizado.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Por isso, durante o ato de brincar, as crianças

O Estatuto da Criança e do Adolescente define que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados:

Um cuidador, está estudando sobre as bases legais e éticas do trabalho com adolescentes em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é um dos direitos fundamentais assegurados a crianças e adolescentes?

O trabalho infantil possui várias consequências, especialmente no processo de desenvolvimento das crianças e adolescentes, com grande impacto, inclusive, na sua formação humana e cidadã. Dessa forma, uma das consequências do trabalho infantil é:

A Vara da Infância e da Juventude desempenha um papel importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, atuando em diversas áreas para garantir seu bem-estar e desenvolvimento integral. Com base nas atribuições da Vara da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.

Considerando os conceitos estabelecidos na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção, julgue os itens subsequentes.

I Entende-se por violência física qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.
II Violência psicológica consiste em qualquer conduta que cause à mulher dano emocional e diminuição da autoestima, constrangimento, humilhação, manipulação e isolamento.
III Consiste em violência sexual a conduta de impedir a mulher de usar método contraceptivo.
IV Configura violência patrimonial qualquer conduta contra a mulher que configure retenção ou destruição de seus objetos, instrumentos de trabalho e documentos pessoais.
V Violência moral é definida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra mulher.

Assinale a opção correta.

Leia o caso a seguir.
Em uma cidade do interior, um adolescente de 15 anos foi encontrado trabalhando em condições precárias em uma fábrica de tecidos, durante o horário escolar. Após investigações, descobriu-se que o adolescente era o principal provedor financeiro de sua família, composta por sua mãe desempregada e três irmãos mais novos.
Elaborado pelo(a) autor(a).

Diante dessa situação, qual medida prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deve ser adotada para garantir os direitos desse adolescente?

Leia o caso a seguir.
Durante uma sessão de contação de histórias em uma biblioteca infantil, a contadora de histórias utiliza diferentes recursos para envolver as crianças na narrativa. Ela utiliza fantoches, música, gestos e entonação de voz para tornar a história mais vívida e cativante. Além disso, ela encoraja a participação ativa das crianças, fazendo perguntas, incentivando-as a imaginar o desfecho da história e a compartilhar suas próprias experiências relacionadas ao tema.
Elaborado pelo(a) autor(a).

A história acima demonstra que um dos benefícios da contação de histórias às crianças é