Questões de Concursos Proteção à Mulher

 Francisco, funcionário do Tribunal de Justiça, tem um filho de 15 anos que está cumprindo medida socioeducativa. Procurou o atendimento do Serviço Social para obter esclarecimentos sobre os princípios que regem a execução de tais medidas. O assistente social esclareceu que se configura como princípio da 

O atendimento de uma criança ou um adolescente em situação de risco pessoal e social, pelo assistente social, deve-se pautar por

Uma servidora procura o assistente social no Tribunal de Justiça do Amapá solicitando esclarecimento quanto à inclusão de seu filho adolescente no mundo do trabalho. A orientação deve concernir que 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Curvelo [...] é composto de cinco conselheiros [...]

Disponível em: https://curvelo.mg.gov.br/conselhotutelar. Acesso em: 24 jul. 2023.

Os cinco conselheiros do CMDCA são definidos por meio de

Para o estabelecimento de rotinas e limites de crianças de 0 a 6 anos, o cuidador social

Assinale a opção que indica o princípio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito à convivência familiar e comunitária.

O Brasil assumiu, na Constituição Federal de 1988, a garantia do direito universal à saúde, com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, há a validação dessa garantia, com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 2015, estabeleceu-se a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que é orientada por diversos princípios, tais como a prioridade absoluta da criança. Esse princípio estabelece que toda criança tem direito

Toda a criança tem o direito a liberdade como pessoa humana em processo de desenvolvimento, que compreende entre outros aspectos o direito:

“Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)” é um serviço da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social que:

Assinale uma das medidas que representa uma abordagem eficaz na prevenção da violência contra as mulheres.