Início Questões de Concursos Proteção e uso do solo Resolva questões de Proteção e uso do solo comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Proteção e uso do solo Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q193336 | Direito Ambiental, Proteção e uso do solo, Advogado, CEB, FUNIVERSACom relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ação civil pública ambiental é instrumento exclusivo do Ministério Público. ✂️ b) A ação popular constitucional ambiental pode ser proposta por qualquer brasileiro. ✂️ c) Na ação civil pública ambiental, pode ser pedida a inconstitucionalidade de lei como seu objeto principal. ✂️ d) O inquérito civil público pode ser aberto por estados-membros e municípios. ✂️ e) A União pode propor ação civil pública ambiental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q224611 | Direito Ambiental, Proteção e uso do solo, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCCDentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui ✂️ a) a indicação de origem do conhecimento tradicional em publicações de caráter científico. ✂️ b) a aprovação do uso do conhecimento tradicional pelo Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS. ✂️ c) o direito à percepção de royalties ou qualquer outra remuneração pela exploração econômica do conhecimento tradicional por terceiros. ✂️ d) a extensão da proteção jurídica a toda a comunidade indígena ou local, ainda que apenas um membro da comunidade seja detentor do conhecimento tradicional. ✂️ e) o direito de impedir a utilização não autorizada do conhecimento tradicional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q193336 | Direito Ambiental, Proteção e uso do solo, Advogado, CEB, FUNIVERSACom relação aos instrumentos judiciais de proteção ambiental, assinale a alternativa correta. ✂️ a) A ação civil pública ambiental é instrumento exclusivo do Ministério Público. ✂️ b) A ação popular constitucional ambiental pode ser proposta por qualquer brasileiro. ✂️ c) Na ação civil pública ambiental, pode ser pedida a inconstitucionalidade de lei como seu objeto principal. ✂️ d) O inquérito civil público pode ser aberto por estados-membros e municípios. ✂️ e) A União pode propor ação civil pública ambiental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q224611 | Direito Ambiental, Proteção e uso do solo, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCCDentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui ✂️ a) a indicação de origem do conhecimento tradicional em publicações de caráter científico. ✂️ b) a aprovação do uso do conhecimento tradicional pelo Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS. ✂️ c) o direito à percepção de royalties ou qualquer outra remuneração pela exploração econômica do conhecimento tradicional por terceiros. ✂️ d) a extensão da proteção jurídica a toda a comunidade indígena ou local, ainda que apenas um membro da comunidade seja detentor do conhecimento tradicional. ✂️ e) o direito de impedir a utilização não autorizada do conhecimento tradicional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro