Questões de Proteção e uso do solo com Gabarito (Comentado)

Q224611 • Direito Ambiental • Proteção e uso do solo • FCC • TCM BA • Procurador Especial de Contas

Dentre os instrumentos de proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, NÃO se inclui

a) a indicação de origem do conhecimento tradicional em publicações de caráter científico.
b) a aprovação do uso do conhecimento tradicional pelo Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS.
c) o direito à percepção de royalties ou qualquer outra remuneração pela exploração econômica do conhecimento tradicional por terceiros.
d) a extensão da proteção jurídica a toda a comunidade indígena ou local, ainda que apenas um membro da comunidade seja detentor do conhecimento tradicional.
e) o direito de impedir a utilização não autorizada do conhecimento tradicional.

Analisando...

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