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Prova ilícita

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1

Q923677 • Direito Processual Penal • Prova ilícita • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
- a) A prova objetiva demonstra a existência/inexistência de um determinado fato ou a veracidade/falsidade de uma determinada alegação. Todos os fatos, em sede de processo penal, devem ser provados.
- b) São consideradas provas ilícitas aquelas obtidas com a violação do direito processual. Por outro lado, são consideradas provas ilegítimas as obtidas com a violação das regras de direito material.
- c) As leis em geral e os costumes não precisam ser comprovados.
- d) A lei processual pátria prevê expressamente a inadmissibilidade da prova ilícita por derivação, perfilhando-se à “teoria dos frutos da árvore envenenada” (“fruits of poisonous tree”).
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2

Q923574 • Direito Processual Penal • Prova ilícita • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Assinale a opção correta quanto às provas ilícitas, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), segundo recentes alterações legislativas.
- a) São entendidas como provas ilícitas apenas as que forem obtidas em violação a normas constitucionais, devendo tais provas ser desentranhadas do processo.
- b) São, em regra, admissíveis as provas derivadas das ilícitas.
- c) Considera-se fonte independente aquela que, por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seja capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
- d) As cartas particulares, ainda que interceptadas ou obtidas por meios criminosos, são, em regra, admitidas em juízo.
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3

Q922408 • Direito Processual Penal • Prova ilícita • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Considerando a legislação em vigor em relação à prova criminal, assinale a opção correta.
- a) De acordo com a CF, são inadmissíveis, sob pena de nulidade, as provas ilícitas e as derivadas das ilícitas, assim entendidas as obtidas com violação de norma constitucional ou legal.
- b) As provas ilícitas que puderem ser obtidas pelos trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, podem ser admitidas no processo para beneficiar o réu ou satisfazer a pretensão punitiva do Estado.
- c) A exibição, no plenário do tribunal do júri, de documento do qual não se tenha dado ciência às partes é prova ilegítima e gera nulidade do julgamento, não impedindo, contudo, que essa prova seja utilizada posteriormente.
- d) O juiz que tomar conhecimento do conteúdo de prova declarada inadmissível não pode proferir a sentença, devendo, no caso do tribunal do júri, o juiz presidente dissolver o conselho de sentença.
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4

Q234966 • Direito Processual Penal • Prova ilícita • MPE SC • MPE SC • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outra, ou quando puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras, considerada aquela que, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto de prova.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q179542 • Direito Processual Penal • Prova ilícita • FCC • DPE RS • Defensor Público
Sobre provas ilícitas, é INCORRETO afirmar:
- a) A vedação da utilização de provas ilícitas pode ser excepcionalmente afastada em favor do acusado.
- b) A doutrina processual penal faz uma distinção conceitual entre a prova ilícita e a prova ilegítima, sendo aquela a obtida com violação ao direito substantivo e esta a obtida com violação ao direito adjetivo.
- c) As provas derivadas das ilícitas não se considerarão contaminadas quando puderem ser obtidas de uma fonte independente destas, ou quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, segundo o disposto na norma processual penal.
- d) Consoante previsto no Código de Processo Penal, preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial.
- e) Contra a decisão interlocutória que não reconhece a ilicitude de prova cabe recurso em sentido estrito.
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6

Q176985 • Direito Processual Penal • Prova ilícita • PC SP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
- a) a livre convicção
- b) somente a persuasão racional.
- c) a persuasão racional, em regra; e a prova legal, excepcionalmente.
- d) ,a persuasão racional, a intima convicção e a prova legal.
- e) a persuasão racional, em regra; e a íntima convicção, excepcionalmente.
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7

Q143272 • Direito Processual Penal • Prova ilícita • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Execução de Mandados
📖 Texto associado ▼

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processual
penal.

Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.
- a) Certo
- b) Errado
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