Questões de Concursos

Sobre prova pericial, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Considere que o autor de determinada ação judicial tenha requerido a produção de prova pericial e que o magistrado tenha indeferido o pedido. Nessa situação, o ato do magistrado configura uma decisão interlocutória e não um despacho.

Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo.Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.

Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:

As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:

Sobre o interrogatório do acusado e o exame de corpo de delito, assinale a alternativa correta.

Sempre que um objeto é apresentado em um tribunal como evidência, é importante considerar não somente o seu valor informativo no contexto do caso em julgamento, como também a cadeia de custódia associada à evidência.

Idealmente a cadeia de custódia deve obedecer aos seguintes critérios:

O exame dos vestígios não desvanecentes, visando à inserção probatória nos inquéritos e processos penais, deve ser feito após a autoridade policial tomar conhecimento da prática da infração penal. Nessa ocasião, a autoridade se vale do Código de Processo Penal, e, se for o caso, deve determinar o exame de corpo de delito ou quaisquer outras perícias. Portanto, as provas periciais são inseridas nos autos através dos laudos.