João, maior e capaz, correntista do Banco Grana Alta S/A, ao
verificar o extrato da sua conta-corrente, constata a realização
de um saque indevido no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
razão pela qual ingressa com ação de indenização por dano
material em face da referida instituição financeira. Contudo,
antes mesmo da citação da sociedade ré, João comunica ao
juízo seu desinteresse no prosseguimento do feito.
A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A desistência da ação produz, como um dos seus efeitos, o
fenômeno da coisa julgada material, obstando que o autor
intente nova demanda com conteúdo idêntico perante o
Poder Judiciário. ✂️ b) Tendo em vista que a causa versa sobre direito
indisponível, poderá o juiz, de ofício, dar prosseguimento
ao feito, determinando a citação da instituição financeira
para que apresente, no prazo de 15 dias, sua resposta. ✂️ c) A desistência somente produzirá efeitos, extinguindo o
processo, se houver o prévio consentimento do Banco
Grana Alta S/A. ✂️ d) Diante da desistência unilateral do autor da ação, operar-se-á
a extinção do processo sem resolução do mérito.