Avalie as afirmativas abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, em seguida, marque a
alternativa correta.
( ) O objetivo do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil não é apenas tratar as
pessoas com transtornos mentais de forma mais humana e técnica, mas sim estabelecer
um novo espaço social para essas pessoas, modificando as práticas da psiquiatria
convencional e das demais instituições da sociedade.
( ) A concepção de “cuidado psicossocial” edificada no processo de Reforma Psiquiátrica
tem como desígnio tratar de cada pessoa em sua integralidade e em sua complexidade,
levando em conta tanto a dimensão psíquica, como a dimensão social.
( ) No processo de abertura democrática no Brasil e nas Américas, em 18 de novembro de
1986, ocorreu a Conferência Americana para a Reformulação da Assistência Psiquiátrica,
em Caracas (Bolívia), contribuindo para seguimento da reforma psiquiátrica brasileira.
Neste encontro, no qual quase todos os países da América do Sul foram signatários, foi
anunciada a “Declaração de Caracas”, preconizando a promoção e a proteção dos direitos
humanos e civis às pessoas em sofrimento psíquico.
( ) No âmbito de álcool e outras drogas foram propostos novos modelos de atenção,
ocorrendo logo após a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei nº 3.657/89 do
Deputado Federal Paulo Delgado, assim foi instituída, em 1990, a Política Nacional
Antidrogas (PNAD).
( ) Em 2003 ocorreu uma formidável medida para a desinstitucionalização, com a
promulgação do Programa de Volta Pra Casa que passou a conferir um subsídio (espécie
de bolsa auxílio-reabilitação), instituído pela Portaria 10.708.
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