Questões de Concursos

a) orçamentária e extraorçamentária.

b) principal e derivada.

c) vinculada e discricionária.

d) financeira e operacional.

e) Corrente e de Capital.

a) Apenas I.

b) Apenas III.

c) Apenas I e II.

d) Apenas II e III.

e) I, II e III.

a) Arrecadação.

b) Recolhimento.

c) Restos a pagar.

d) Lançamento.

e) Liquidação.

a) Receitas derivadas.

b) Receitas extraorçamentárias.

c) Receitas originárias.

d) Receitas orçamentárias.

a) Receita de capital.

b) Receita corrente.

c) Receita de investimento.

d) Receita de amortização.

a) A alienação de bens imóveis integra a categoria de receitas correntes, por não representar aumento patrimonial efetivo, mas apenas uma troca de ativos.

b) As inversões financeiras classificam-se como despesas correntes por não ampliarem a capacidade operacional do Estado, mas apenas substituírem ativos já existentes.

c) A receita oriunda de operações de crédito é uma receita de capital, pois implica ingresso de recursos que geram obrigação futura para o ente público.

d) As despesas com aquisição de material de consumo são classificadas como despesas de capital, uma vez que resultariam em ampliação do patrimônio público.

a) os restos a pagar processados.

b) os restos a pagar não processados.

c) o resultado financeiro, déficit ou superávit.

d) o confronto entre receitas e despesas previstas e realizadas.

e) o conjunto de bens direitos e obrigações do ente público.

a) Transferências de capital.

b) Transferências correntes.

c) Receita patrimonial.

d) Receita tributária.

e) Receita industrial.

a) Os restos a pagar são dívidas que serão pagas fora do exercício financeiro em que ocorreram. Uma vez que o fato gerador da despesa é o empenho, ocorrido este estágio, deverá a despesa ser regularmente liquidada e paga, ou, caso isso não aconteça, cancelada. Acontece que nem sempre é possível haver o pagamento no exercício do empenho, em virtude de fatores, como não adimplemento da obrigação por parte dos fornecedores, atrasando a liquidação (estágio prévio e condição obrigatória para pagamento), atraso nos repasses, excesso de processos em tramitação no Departamento de Contabilidade etc. Assim, a dívida será transferida para o próximo ano.

b) A Lei 4.320/1964 elencou dois tipos de Restos a Pagar: os chamados processados e os não processados. Os primeiros compreendem as despesas que, além de empenhadas, já foram liquidadas, restando, portanto, apenas o pagamento. Já os Restos a Pagar não processados evidenciariam as despesas pendentes de liquidação.

c) O programa de trabalho finalístico compreende pesquisas, estudos e levantamentos que subsidiarão decisões de políticas públicas. Contempla gastos que direcionarão as ações do governo, corroborando para sua melhor aplicação das receitas públicas.

d) As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que (1) não se tenham processado na época própria, bem como (2) os Restos a Pagar com prescrição interrompida e os (3) compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elementos, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.

e) Os programas de trabalho – PTs discriminam o conjunto de ações necessárias à realização dos objetivos do Estado, que podem abranger a construção de determinado imóvel, a compra de bens, a remuneração dos servidores, o pagamento de contas de luz, de água, de telefone etc.

a) São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

b) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

c) Quanto à coercitividade, as receitas podem ser enquadradas como originárias e derivadas.

d) Quanto à regularidade (uniformidade), são as receitas classificadas como ordinárias e extraordinárias.

e) Quanto ao impacto patrimonial, são classificadas como imediatas ou mediatas.

a) seus estágios compreendem a previsão, o lançamento, a arrecadação e o recolhimento, segundo a doutrina.

b) se classifica, quanto à fonte, em corrente e de capital.

c) a antecipação de receita orçamentária – ARO consta na Lei Orçamentária Anual, cujo montante figura no campo das receitas correntes previstas.

d) a antecipação de receita orçamentária – ARO consta na Lei Orçamentária Anual, cujo montante figura no campo das receitas de capital previstas.

e) se classifica, quanto à afetação, em correntes e de capital.

a) R$ 3.500,00 em 10/12/2012.

b) R$ 21.000,00 em 10/12/2012.

c) R$ 21.000,00 em 29/11/2012.

d) R$ 21.000,00 em 11/12/2012.

e) R$ 3.500,00 em 29/11/2012.

a) à aquisição de medicamentos para distribuição aos pacientes com insuficiência renal do Estado é classificada no elemento de despesa Auxílio.

b) ao aumento de capital de empresas de economia mista é classificado no grupo de despesas Investimentos.

c) aos depósitos cauções a serem recebidos é classificado como Transferências de Instituições Privadas.

d) aos serviços de consultoria para aperfeiçoar a avaliação dos projetos de pesquisa financiados pela entidade é classificado como Projeto na classificação por estrutura programática.

e) à venda de bens imóveis da própria entidade é classificado no grupo de despesas Inversões Financeiras.

a) de capital e deve compor o orçamento da receita do governo estadual.

b) extraorçamentária, pois trata-se de entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro.

c) extraorçamentária, pois não modifica a situação financeira do governo estadual.

d) extraorçamentária, pois independe de autorização legislativa para sua realização.

e) patrimonial e deve compor o orçamento da receita do governo estadual.

a) a previsão do que será arrecadado no próximo ano é feita com base em cálculos que consideram as receitas arrecadadas nos últimos exercícios e a receita prevista para o exercício em que se elabora a proposta, ajustando-se o valor encontrado em função do cenário econômico projetado. Vale ressaltar que o Poder Executivo (detentor da iniciativa no processo orçamentário) deve disponibilizar a memória de cálculo para os outros Poderes (Legislativo, Judiciário e MP), nos termos da LRF, a fim de que eles possam apreciá-la e, se for o caso, contestá-la, antes do envio das suas respectivas propostas orçamentárias pelo Poder Executivo.

b) esse ato, definido no Código Tributário Nacional – CTN, consiste na identificação do sujeito ativo e do objeto, somente. Na prática, ocorre, por exemplo, quando o Secretário de Fazenda inscreve (lança no sistema) a dívida de IPTU de um determinado contribuinte proprietário de imóvel em área urbana. É preciso destacar que essa modalidade de lançamento, anterior ao pagamento do tributo, é conhecida como “de ofício”. As outras são: “por declaração”, quando o contribuinte informa ao Poder Público a situação passível de tributação, sendo conferida posteriormente pelos agentes fiscais (IR, por exemplo), e “por homologação”, quando a autoridade fazendária reconhece o pagamento do tributo (ISS ou ICMS), verifica as condições da operação e ratifica sua legalidade e exatidão. Assim, conforme se pôde verificar, nem sempre o lançamento ocorrerá antes da arrecadação do tributo, próximo estágio.

c) a arrecadação se dá quando o contribuinte vai até a rede bancária e faz o pagamento do carnê-leão, da guia do IPTU ou da Previdência Social. Esse estágio não configura a realização da receita, nos termos da Lei 4.320/1964. A partir daí, ainda não é possível contar com os recursos, em função do princípio orçamentário da indisponibilidade dos recursos, previsto na CRFB/88.

d) quanto à afetação e à competência, as receitas podem ser classificadas em correntes ou de capital.

e) as receitas patrimoniais são exemplos de receitas derivadas.

a) a espécie da receita.

b) o tipo da receita.

c) a origem da receita.

d) o desdobramento de necessidade gerencial da receita.

e) a categoria econômica da receita.

a) orçamentária;

b) de capital;

c) corrente;

d) extraorçamentária;

e) patrimonial.

a) uma componente da receita corrente cujo incremento, tudo mais constante, eleva a representatividade da receita própria no total de receitas do ente.

b) uma componente da receita de capital que é arrecadada pelo próprio ente e independe do repasse de outras esferas.

c) uma componente das transferências correntes que, por sua vez, são asseguradas constitucionalmente e, portanto, garantem a autonomia financeira subnacional.

d) uma componente da receita de capital que eleva a representatividade da receita própria para cobrir as despesas com o serviço da dívida pública.

e) parte da receita tributária e torna o ente público menos dependente das transferências voluntárias da União.

a) Categoria Econômica.

b) Espécie.

c) Tipo.

d) Desdobramento para identificar peculiaridades.

e) Origem.

a) Certo

b) Errado